Marie-Pierre Poirier
Os poucos e raros indicadores disponíveis sobre a epidemia são motivos de preocupação. Atualmente, a taxa nacional da transmissão vertical, aquela que ocorre da mãe para o filho durante a gestação, o parto ou a amamentação, é de aproximadamente 8%. Na região Nordeste (onde está a maioria dos municípios do Semi-árido), essa incidência é especialmente alta, chegando a 15%.
Segundo o relatório publicado pelo UNICEF Situação da Infância Brasileira 2006, menos da metade das gestantes do Nordeste realizaram testes para saber seu estado sorológico, em 2004. A disparidade é tamanha que, enquanto 63% das gestantes brasileiras têm conhecimento do seu estado sorológico antes do parto, no Nordeste, esse número chega a apenas 31%. Segundo um outro estudo, realizado pelo UNICEF e parceiros, no Ceará, 50 municípios sequer oferecem testagem de HIV a suas gestantes. Essa realidade repete-se em vários outros estados da região.
Vale ressaltar que a maioria dos casos de transmissão vertical do HIV pode e deve ser evitada. Para isso, a implementação de políticas públicas de saúde materna e infantil precisa garantir atendimento pré-natal de qualidade a todas as mulheres e seus bebês. O pré-natal deve, então, oferecer além de acompanhamento médico, orientação nutricional, preparação para o aleitamento materno, a identificação do status sorológico da futura mãe, desde o início da gestação.
Para as gestantes que vivem com o HIV, a política de saúde deve oferecer tratamento, apoio e orientação específicas. As pesquisas mostram que o tratamento da gestante que vive com o HIV diminui para muito próximo de zero a chance de o bebê contrair o vírus e é relativamente barato.
Além da prevenção da transmissão vertical, os municípios devem estar prontos e capacitados para oferecer testes sorológicos a seus cidadãos e iniciativas de educação para a prevenção nas escolas da rede pública e privada de ensino. Afinal, a educação, além de ser um direito de cada criança, é uma importante aliada não apenas na prevenção do HIV, mas na promoção de hábitos de auto-cuidado, prevenção das DST e da gravidez na adolescência.
O programa Saúde e Prevenção nas Escolas, dos Ministérios da Saúde e da Educação, em parceria com a UNESCO, o UNFPA e o UNICEF, é um exemplo de como alavancar a participação de adolescentes para ações de prevenção e de auto-cuidados, tendo as escolas como centro.
Em parceria com o Ministério da Saúde e dos governos estaduais, os municípios do Semi-árido devem ainda oferecer tratamento integral às pessoas que vivem com o HIV/aids, com orientação nutricional, psicossocial e tratamento anti-retroviral a todos os que dele necessitam.
Para apoiar as políticas para o enfrentamento da epidemia do HIV/aids, assim como outras políticas públicas de saúde e educação, o governo federal (com a participação de 11 ministérios, entre eles o Ministério da Saúde e o da Educação), os 11 governos dos Estados do Semi-árido brasileiro, organizações da sociedade civil, empresas, fundações e o UNICEF uniram-se em torno do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido.
O Pacto tem como missão a busca da construção de um Semi-árido onde cada criança e adolescente tenha direito a sobreviver e desenvolver-se, aprender, proteger-se do HIV/aids, crescer sem violência e ser prioridade absoluta nas políticas públicas.
No último dia 26 de junho, o Pacto foi renovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Ministro da Saúde, da Educação e vários outros ministros, governadores, empresários e sociedade civil.
Para concretizar o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido, o UNICEF promove uma intensa mobilização entre mais de 1,1 mil municípios da região com as ações do Selo UNICEF Município Aprovado.
O Selo é um reconhecimento concedido pelo UNICEF aos municípios do Semi-árido que conquistam os maiores e melhores avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social. Da primeira edição do Selo no Semi-árido, participaram 1.179 municípios.
Em apenas dois anos, esses municípios reduziram os índices de mortalidade infantil e de desnutrição e ampliaram o atendimento pré-natal, fizeram crescer o número de crianças de 4 a 6 anos com acesso à pré-escola e os índices de estudantes freqüentando a série adequada a sua idade, entre outros resultados importantes para a vida de milhares de meninas e meninos. A edição 2006 do Selo foi encerrada em dezembro do ano passado, reconhecendo os192 municípios com os maiores avanços.
Na edição 2008, lançada em abril deste ano, os municípios serão avaliados por sua gestão das políticas públicas que assegurem que todas as crianças e todos os adolescentes estejam protegidos do HIV/aids. Para isso, os municípios precisam oferecer:
·Disponibilidade de teste anti-HIV para gestantes;
·Disponibilidade de tratamento anti-retroviral para gestantes soropositivas e profilaxia para evitar a transmissão vertical;
·Protocolo de Prevenção da Transmissão Vertical;
·Existência do Grupo Gestor Municipal de Saúde e Prevenção nas Escolas.
O UNICEF entende que uma grande aliança no nível nacional e uma poderosa ferramenta de mobilização municipal serão fatores importantes para o enfrentamento da epidemia do HIV/aids neste país. Sem dúvida, um dos grandes desafios da resposta brasileira é a construção de políticas intersetoriais que busquem enfrentar a epidemia do HIV no contexto da exclusão social, como a que encontramos no Semi-árido brasileiro. O UNICEF reconhece sua missão e abraça com dedicação seu papel de ser parte dessa construção.
Marie-Pierre Poirier é representante do UNICEF no Brasil
Assessoria de Imprensa do UNICEF no Brasil
Tel.: (0XX61) 3035-1947
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