Padre Luís Corrêa Lima
Um velho conflito prossegue: de um lado, o discurso da Igreja contra o preservativo; do outro, ONGs, Ministério da Saúde, profissionais empenhados no combate à aids e boa parte da opinião pública. Há alguns meses, o cardeal López Trujillo, do Pontifício Conselho para a Família, contestou o ‘sexo seguro’, dizendo que a membrana da camisinha é permeável ao vírus da aids em 15 a 20% dos casos, sem contar as falhas por rompimento. A resposta indignada do Ministério da Saúde foi que o látex não é permeável ao vírus, como mostra o microscópio eletrônico, e a camisinha corretamente utilizada só é ineficaz em menos de 5% dos casos. No mundo, a epidemia contamina um jovem a cada 14 segundos, somando 40 milhões de pessoas já infectadas, mais 20 milhões de mortos. Com este tipo de declaração, assevera, a Igreja presta um ‘desserviço’ à humanidade.
Outros protestos surgiram, como um vídeo parcialmente exibido na televisão, mostrando instrumentos de tortura da Inquisição e cenas brutais de cadáveres de vítimas do nazismo. Se a Igreja pediu perdão por barbáries e omissões do passado, argumentam, quanto tempo vai demorar para pedir perdão pelas vítimas da aids? Na campanha do preservativo deste carnaval, o Ministério da Saúde indiretamente refuta o cardeal Trujillo ao escolher como slogan ‘Pela camisinha não passa nada. Use e confie’.
O discurso da Igreja se fundamenta numa moral que quer santificar a união do homem e da mulher, repudiar a promiscuidade sexual, construir e valorizar a família. Por isso condena o sexo fora do casamento e as campanhas do preservativo por prescindirem do aspecto moral dessa prática. Será que estamos diante de dois grupos fatalmente opostos e mutuamente hostis? Alguns esclarecimentos podem abrir caminhos. Desde o Concílio Vaticano II, a Igreja reconheceu a legítima autonomia da ciência. Portanto, a última palavra sobre questões científicas pertence aos cientistas. Se um religioso entrar neste campo, será avaliado pelos critérios da ciência. Ninguém tem obrigação de concordar com algo que não puder ser demonstrado de modo satisfatório.
A Igreja, entretanto, tem uma atuação que vai além do que comumente se conhece. Ela não se limita a enunciar ideais e princípios, mas se deixa interpelar pela realidade e procura dialogar em busca de soluções razoáveis. Por se tratar de uma instituição complexa, com mais de um bilhão de fiéis por todo o mundo e uma inevitável pluralidade, este processo não é homogêneo e linear. Ele se faz em meio a avanços e recuos. Os bispos e suas conferências em cada país, as reflexões dos teólogos, os diversos movimentos e organizações pastorais exercem um papel importante; e a consciência dos fiéis, um papel insubstituível.
Já nos anos 90, os bispos franceses disseram que pessoas em situação de risco não devem acrescentar um mal a outro mal, ou seja, a contaminação ao risco. O preservativo deve ser usado ‘nos casos em que uma atividade sexual já integrada à personalidade necessita evitar um risco grave’. Pronunciamentos como este sempre são precedidos de uma ampla exposição da moral cristã e da condenação da banalização do ato sexual. O preservativo é aceito apenas como último recurso para se evitar um mal maior. Um bispo francês escreveu no jornal do Vaticano, Osservatore Romano (19/4/2000), um artigo nesta mesma linha: “Pode-se compreender o motivo que leva autoridades de saúde a distribuírem profiláticos [camisinhas] a prostitutas e a seus clientes. Porém, a prevenção do HIV/AIDS deve ser mais do que isto; deve atingir um outro nível e atacar as verdadeiras razões sociais, econômicas, políticas e morais da epidemia”. O cardeal belga Godfried Daneels chegou a dizer que se um soropositivo tem relações sexuais com seu parceiro, há obrigação de se usar camisinha. Caso contrário, peca-se contra o mandamento de não matar.
Há alguns anos, foi criada junto à CNBB a Pastoral de DST/Aids para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. No ano de 2000, ela distribuiu um folheto em paróquias de todo o país lembrando que, para conter o avanço da aids, ‘as recomendações da medicina são: evitar o uso comum de seringas; evitar relações sexuais sem preservativo; e evitar transfusões sem conhecer a procedência do sangue’. No Brasil, cerca de 150 entidades católicas se dedicam à prevenção da aids e à assistência aos portadores do vírus e aos doentes. A obra inclui a distribuição do preservativo. O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) elogia o trabalho destas entidades, destacando a sua compaixão e a sua solidariedade.
A postura da Igreja, portanto, vai além de pregar o ideal. Mesmo as declarações do cardeal Trujillo têm questões que ficaram de lado. Perguntado sobre o que a Igreja recomenda na luta contra a Aids, ele propôs, entre outras coisas, que a embalagem do preservativo e a sua publicidade incluam uma advertência sobre o risco, como é feito com o cigarro. Este ponto é bastante relevante. Em outros países, há folhetos dizendo: ‘Você não pega aids por via sexual se viver a abstinência ou se tiver relações com uma única pessoa não-contaminada. Em outros casos, existe risco e a camisinha o reduz bastante’. No Brasil, a propaganda na televisão tem se limitado a: ‘Use camisinha’. Por que não esclarecer a população? Será que falta coragem? Por que o medo de restringir o prazer diante de uma ameaça tão séria? Será que não foi construído um novo tabu: o tabu do prazer, no qual ninguém pode tocar?
Conhecer a complexidade da posição da Igreja ajuda na luta contra a aids. Há um nível do seu discurso e ação que aceitam o preservativo em certas circunstâncias. Até mesmo dizer que a propaganda da camisinha deva conter advertências, implica em aceitá-la, ainda que com severas restrições. É pena que a porosidade da membrana tenha polarizado todo o debate, excluindo o resto. Protestos insistentes contra uma declaração equivocada podem transmitir uma imagem da Igreja de intransigência total, que não é verdadeira e nem ajuda ninguém. O mais sensato é relevar. Há importantes pontos de convergência entre Igreja e sociedade. O diálogo e a colaboração podem ser muito fecundos, afinal, a vida é um valor para todos.
Luís Corrêa Lima é Padre jesuíta e membro do IBRADES (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento), organismo da CNBB, que atua na formação para a cidadania.
Tel: (0XX61) 426-0400
E-mail: lclima@ccbnet.com.br
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