Secretária Municipal da Saúde de São Paulo
Maria Aparecida Orsini
As doenças sexualmente transmissíveis, em especial o HIV e a Aids, se caracterizam como importante questão de Saúde Pública, dadas as condições de vulnerabilidade social de boa parte de nossa população diante de uma epidemia que ainda se apresenta em patamares altos. Para a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS/SP), seguindo os princípios do Sistema Único da Saúde (SUS), as políticas públicas nesta área devem se dirigir à população geral e, ao mesmo tempo, dar ênfase aos segmentos mais atingidos pelo HIV.
Na cidade de São Paulo a epidemia está sob controle. A incidência vêm diminuindo ano a ano, mas os dados epidemiológicos colocam novos desafios. A exemplo do País, ela hoje é, prioritariamente, heterossexual e afeta significativamente as mulheres. Em seguida, estão os homens que fazem sexo com outros homens. Ao mesmo tempo, toda a população necessita e tem direito à informação, aos insumos de prevenção e ao acesso aos serviços de saúde especializados em DST/Aids. Em São Paulo, essa rede se compõe por 24 unidades e um quadro de aproximadamente 1.200 funcionários que atendem diversas demandas.
A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, através de sua rede especializada, distribui hoje cerca de 30 milhões de preservativos por ano, atende cerca de 50 mil pessoas, dentre elas 10 mil pacientes em uso de anti-retrovirais. Nos últimos anos, o combate à transmissão vertical do HIV (da mãe para o bebê) fez declinar este indicador de aproximadamente 4% para 2,08%. Para enfrentar as novas questões colocadas pela epidemia, como a qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV/Aids, novos serviços prestados pela saúde pública em São Paulo foram desenvolvidos, como o que trata dos efeitos da lipodistrofia. Desde 2006, foram realizados na rede 791 procedimentos de preenchimento facial, entre outras medidas.
A Secretaria Municipal da Saúde também criou a Central de Vagas de Leitos para Aids, antiga reivindicação do movimento de luta contra a epidemia. Todo este trabalho tem sido coordenado pelo Programa Municipal de DST/Aids (PMDST/Aids-SP), responsável pelo gerenciamento técnico da Rede Especializada de Serviços e, principalmente, pelo planejamento e execução da Política Municipal na Prevenção, Pesquisa, Assistência e Tratamento às DST/HIV/Aids. Com toda a complexidade e abrangência desta responsabilidade, o Programa ficou subordinado diretamente ao Gabinete da SMS/SP, cabendo também a este a execução financeira dos recursos do Plano de Ações e Metas.
É inegável também a importância da participação do movimento social, do Conselho de Saúde e da Comissão Municipal de DST/Aids no acompanhamento da política e da capacitação de Conselhos Gestores. E, principalmente, pelo exercício incansável do diálogo entre as instâncias de governo e sociedade civil para melhor adequação de eixos diretivos à atenção das pessoas vivendo ou convivendo com Aids na nossa cidade. Ao mesmo tempo, não podemos deixar de lembrar da importante participação dos profissionais da saúde, operadores cotidianos das diretrizes centrais e articuladores regionais no alcance da intersecção de ações, na integração com a rede básica de saúde, hospitalar e demais equipamentos sociais.
Os profissionais de saúde da rede especializada em DST/Aids da cidade de São Paulo desenvolvem trabalho sistemático, lado a lado, com travestis, profissionais do sexo, homens que fazem sexo com homens, jovens, usuários de drogas, pessoas com deficiência e demais segmentos sociais. Um trabalho compartilhado com agentes de prevenção e pessoas da comunidade que atuam nos projetos do Programa Municipal de DST/Aids numa ação de protagonismo social que impulsiona nosso trabalho e nos aproxima da pluralidade da vida cotidiana.
É com o olhar voltado para a vida real de nossa cidade, para a sua diversidade e, em especial, para os direitos do cidadão, que a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo coloca-se no enfrentamento do HIV/Aids nesta grande cidade. Ao dar conta do nosso papel, de nossa responsabilidade, esperamos estar em dia com o desafio maior: fazer frente à epidemia do HIV/Aids em nosso país e no mundo.
Maria Aparecida Orsini é Secretária Municipal da Saúde de São Paulo
Apoios
