Paulo Teixeira e Alexandre Granjeiro
Pelo vigésimo ano consecutivo, o dia mundial de luta contra aids nos chama a avaliar e refletir sobre a resposta brasileira e mundial à epidemia de HIV e aids. O tema escolhido pelo Programa Nacional de DST e Aids para esta oportunidade, Aids em homens com mais de 50 anos, mostra-se adequado por refletir um dos numerosos aspectos que compõem o perfil da epidemia no Brasil e deve chamar a atenção para a necessidade de adequar nossa resposta às constantes alterações na dinâmica da epidemia.
Neste 2008 lembramos também os vinte e cinco anos das primeiras respostas governamentais e não governamentais à Aids que ocorreram em São Paulo, em 1983. Muito caminhamos, com resultados reconhecidos nacional e internacionalmente e, atualmente, estamos longe dos cenários pessimistas que se desenhavam no início da década de 80. Mas, infelizmente, não vencemos ainda a luta e os próximos 25 anos poderão ser ainda mais desafiadores para prevenir infecções e mortes, hoje plenamente evitáveis com o conhecimento e tecnologias disponíveis.
Nessas duas décadas e meia ocorreram mais de 205 mil mortes por aids no Brasil, confrontamos uma infinidade de situações de desrespeito aos diretos humanos das pessoas afetadas e realizamos um gasto superior a R$ 10 bilhões, somente com a assistência às pessoas com HIV no Sistema Único de Saúde.
Em contrapartida, a luta contra a aids demonstrou que é possível contar com um sistema público eficiente no cuidado e na promoção da saúde. Nesse período observamos a estabilização da taxa de crescimento da doença, o expressivo aumento do uso de preservativos e a forte expansão do diagnostico da infecção pelo HIV. Observamos também o dramático aumento do tempo de vida após a infecção pelo HIV e a redução marcante da utilização de benefícios previdenciários e das internações em decorrência da doença.
Conseguimos também que prevalecesse o consenso sobre o direito das populações de países pobres em terem acesso aos melhores tratamentos disponíveis no mundo e garantimos o espaço político para que grupos mais atingidos pela epidemia protejam seus diretos e o respeito à diversidade. Estão definitivamente incluídas na agenda brasileira a descriminalização do uso de drogas, a intolerância com a homofobia e o respeito ao trabalho dos profissionais do sexo.
Passados 25 anos de luta, entretanto, a aids continua a exigir um cuidado redobrado. A toda hora pelo menos uma pessoa morre de aids no Brasil e a cada ano 35 mil ainda adoecem. Essas mortes e infecções, em grande parte, poderiam ser evitadas por ações governamentais e um maior compromisso da sociedade.
Há outras situações que teremos que enfrentar. Nos últimos cinco anos ocorreram mais de 130 casos de aids relacionados à transfusão de sangue e hemoderivados e a cada ano 500 crianças têm nascido com HIV, apesar de estar disponível no SUS o tratamento que permite reduzir para menos de 2% a probabilidade da transmissão do vírus da mãe para o bebê.
Este fato é inadmissível, especialmente se considerarmos que mais de 95% das gestantes do país fazem pelo menos uma consulta de pré-natal nos serviços públicos ou privados de saúde. Apesar disto, nos últimos anos, quase 40% das gestantes não realizaram o teste anti-HIV durante o pré-natal e o parto e cerca da metade das mulheres grávidas infectadas sequer se beneficiou do tratamento disponível.
Em relação à mortalidade, o principal desafio continua a ser o diagnóstico tardio que está associado à mais de 90% dos óbitos que ocorreram entre as pessoas que iniciaram o tratamento após 2003. Essas pessoas pouco se beneficiaram dos medicamentos anti-retrovirais disponibilizados universalmente pelo SUS.
Para enfrentar esses desafios são necessárias intervenções contundentes no sistema de saúde e reconhecer que há barreiras estruturais que contribuem para a manutenção da epidemia. Assim é urgente melhorar a qualidade da assistência ao pré-natal e ao parto, garantir o acesso das mulheres jovens e adolescentes aos programas e serviços de saúde sexual e reprodutiva e aprimorara a acesso e a qualidade da atenção primária; da mesma forma há que se esperar que a melhoria das condições de vida e a redução das desigualdades sociais permitam tirar da marginalidade a parcela significativa da população que tem pago o maior tributo à epidemia.
A este propósito não é de se estranhar que as regiões do Brasil com as piores estruturas de saúde e os mais baixos indicadores de desenvolvimento social são as que apresentam as maiores taxas de crescimento da doença, enquanto que as mais desenvolvidas reduzem as taxas de infecção desde 2002.
Diante deste cenário, é indispensável que as comemorações do 1º de dezembro e os 25 anos de resposta brasileira sejam um instrumento de mobilização que renove o espírito de inconformismo e indignação que tem caracterizado a luta da sociedade brasileiro contra a epidemia.
Paulo Teixeira – Coordenador sênior do Programa Estadual de DST/Aids-SP;
Alexandre Grangeiro – sociólogo e membro do Departamento de Medicina Preventiva – FMUSP
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