O dia 20 de novembro marca o Dia da Consciência Negra. A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, o líder de um dos mais conhecidos quilombos da história da escravidão no Brasil, o Quilombo dos Palmares. Embora comemorada há mais de 30 anos por ativistas do movimento negro, a data só foi oficializada em 2011, pela Lei 12.519, como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No calendário escolar, ela consta desde 2003.

A história dos negros no Brasil é marcada pela luta constante contra a discriminação que coloca essa população em vulnerabilidade social e econômica. No caso do HIV/aids, embora não sejam considerados populações-chave para a epidemia, os negros são considerados população prioritária e respondem por estatísticas preocupantes, por exemplo, em relação a mortes em decorrência da doença.

“A discriminação acontece em todas as instituições e na saúde não é diferente. Já dizíamos isso na década de 80, numa época em que não havia dados e éramos acusados de vitimistas. Hoje, a saúde reconhece que existe racismo institucional, mas a Política Nacional da Saúde da População Negra com todas as suas diretrizes não foi implantada”, disse a ativista Edna Muniz, do Centro de Estudos e Relações do Trabalho e Desigualdades.

Além de estarem mais expostos ao risco de morte violenta intencional, os negros também integram o grupo de brasileiros que têm, em geral, piores indicadores de saúde, expressos na maior incidência de doenças e agravos com ou sem conexão direta entre si. É o que revelam as estatísticas oficiais.

Segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), Infecções Sexualmente Transmissíveis, mortes maternas, incluindo óbitos por abortos sépticos (quando o feto não é eliminado completamente causando infecção), hanseníase, tuberculose e doença de chagas, são problemas que atingem, em maior número, a população negra.

O que dizem os dados

Dados do último Boletim Epidemiológico de HIV e Aids do Ministério da Saúde apontam que entre os novos casos registrados no período de 2007 no período de 2007 a junho de 2019, 40,9% ocorreram entre brancos e 49,7% entre negros.

No sexo masculino, 42,6% dos casos ocorreram entre brancos e 48,1% entre negros; entre as mulheres, 37,2% dos casos se deram entre brancas e 53,6% entre negras

Quando distribuídos proporcionalmente, os óbitos notificados no ano de 2018 por raça/cor mostram que 59,8% foram entre negros, 39,5% entre brancos, 0,4% entre amarelos e 0,3% entre indígenas. A proporção de óbitos entre mulheres negras foi superior à observada em homens negros: 615,3% e 59,0%, respectivamente. Realizando-se uma comparação entre os anos de 2008 e 2018, verificou-se queda de 22,2% na proporção de óbitos de pessoas brancas e crescimento de 22,5% na proporção de óbitos de pessoas negras.

Há algumas explicações para a desigualdade racial na saúde. Para o Unaids, a desigualdade econômica pesa, visto que a população negra tem menos poder financeiro para pagar um plano de saúde privado em comparação com a população branca. Há também o fato de a informalidade no emprego ser maior entre pretos e pardos – mulheres negras que trabalham como domésticas sem carteira assinada não têm direito a plano de saúde, por exemplo. E há a questão geográfica.

Para a coordenadora do Observatório da Saúde da População Negra, Marjorie Chaves, a preocupação com a saúde da população negra é um tema que precisa ser debatido pelo poder público ao longo de todo o ano. “Existe um impacto do racismo institucional na relação entre saúde e adoecimento das pessoas negras no Brasil. É importante frisar que as dificuldades econômicas e raciais não são excludentes entre si, mas se sobrepõem no caso de pessoas negras de classes mais baixas.”

“A gente hoje tem uma ideia de saúde como algo integral, por isso que a política de saúde é a política nacional de saúde integral da população negra. A gente não está falando só das doenças prevalentes nessa população, como a doença falciforme, diabetes mellitus tipo 2, hipertensão arterial. Isso é importante de ser dito e é importante que se ofereçam serviços de qualidade para esses atendimentos, mas a gente está falando também de outros fatores, outras questões relativas às condições sociais de vida dessas pessoas”, pontuou.

A especialista ressaltou que esses problemas são mais amplos que o adoecimento em si. “Condições dignas de moradia, acesso a serviços públicos gratuitos de qualidade, saneamento básico, essas condições sociais são necessárias para o bem-estar da população”, exemplificou.

Redação da Agência de Notícias da Aids