Medicamento remdesivir, usado no tratamento da Covid-19, está no centro da polêmica.
Desde que a FDA (Food and Drug Administration) dos EUA, que controla medicamentos e alimentos, aprovou o uso de emergência do remdesivir em pacientes com Covid-19, em maio, e a Gilead Sciences, fabricante da droga, definiu o preço a 390 dólares por frasco para os Estados Unidos e governos de outros países desenvolvidos, ativistas de diferentes partes do mundo estão dizendo que a farmacêutica quer tirar proveito de uma crise de saúde global para obter lucros. “É desumano tirar proveito da pandemia de Covid-19 para engordar o bolso. O preço do remdesivir deve ser ao custo de fabricação, $1 por dia”, diz uma campanha online da AHF (Aids Healthcare Foundation) lançada na semana passada durante a 23ª Conferência Internacional de Aids.
Em resposta as diversas manifestações, a Gilead disse “que o objetivo da empresa é trabalhar com as autoridades globais de saúde para garantir acesso rápido e amplo ao remdesivir para ajudar a aliviar a carga significativa que a Covid-19 trouxe ao mundo. Reconhecemos nossa responsabilidade e estamos comprometidos em tornar o remdesivir acessível a todos que necessitam.”
A Gilead informou no começo de julho que fixou o preço de um tratamento de cinco dias em 2.340 dólares por paciente e que o preço para empresas privadas de seguros dos EUA será de 520 dólares por frasco, o que equivale a um total de 3.120 dólares por paciente.
A ONG AHF quer pressionar a Gilead a baixar o preço. De acordo com a instituição, “Milhões em recursos públicos nos Estados Unidos foram para Gilead Sciences para o desenvolvimento do medicamento. A ganância pode matar milhões.” Clique aqui e veja a campanha.
A instituição fez coro ao movimento social de luta contra aids. No Brasil, o preço do remdesivir também tem sido assunto de intenso debate. Ativistas acusam a farmacêutica norte-americana de abuso de monopólio e cobrança exorbitante de preços. O medicamento ainda não está disponível no SUS (Sistema Único de Saúde), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou apenas para estudo. O pedido é para que a empresa abra mão da patente e não coloque em risco o acesso ao tratamento para milhões de pessoas, diz carta assinada por 150 organizações sociais em todo o mundo, entre elas, o Médicos Sem Fronteiras e a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), e enviada à farmacêutica .
Em artigo publicado no site do Foaesp (Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo), o professor e pesquisador Jorge Beloqui, do GIV (Grupo de Incentivo à Vida), destacou que “o medicamento já está patenteado em diversos países. No Brasil, há patentes pendentes, o que já impediria laboratórios genéricos de entrarem no mercado. Parece que a Gilead está encarando esta pandemia como mais uma oportunidade de negócios: aquela coisa de fazer do limão uma limonada (para a Gilead e seus acionistas, é claro!). E isto com a anuência – silenciosa como sempre – dos governos.” (Leia mais)
O remdesivir interfere na capacidade do coronavírus de copiar seu material genético. Em um estudo liderado pelo governo dos EUA, o medicamento reduziu o tempo de recuperação em 31% — 11 dias, em média, contra 15 dias — para aqueles que recebem apenas os cuidados usuais. O remédio não melhorou a sobrevida após duas semanas de acompanhamento, de acordo com resultados preliminares, e são aguardadas informações sobre os resultados após quatro semanas.
PL 1462/2020
A legislação brasileira permite a decretação de “licença compulsória” em caso de “emergência nacional” ou “interesse público”, mas isso depende de iniciativa do governo federal. Em março, 11 deputados liderados pelo ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, apresentaram um projeto de lei (PL 1462/2020) para garantir a “quebra de patente” durante emergências de saúde pública. Até o momento, porém, o projeto encontra-senas comissões para apreciação dos parlamentares.
Em apoio aos parlamentares, a Anaids (Articulação de Aids) lançou nas redes sociais uma campanha. “Este projeto de lei suspende o efeito de patentes para toda tecnologia, insumos e tratamentos contra a Covid-19 e eventuais novas pandemias. Utiliza o dispositivo legal da Licença Compulsória, já usado por outros países, permitindo que o Brasil tenha acesso rápido às respostas efetivas contra a pandemia, protegido de preços exorbitantes e descabidos das grandes corporações, em especial da indústria farmacêutica. Rodrigo Maia, não deixe o povo brasileiro sem acesso a medicamentos e vacinas contra a Covid-19”.
Ainda de acordo com a Anaids, 8318 pessoas precisam do remdesivir no Brasil. Se o governo pagar R$12.400 por tratamento, o impacto no orçamento do SUS será de R$103 milhões. Na versão genérica, o mesmo medicamento custaria R$1.696 /paciente.
Compreenda como funciona a lei de patentes
Patente é uma concessão pública, conferida pelo estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação. A patente insere-se nos denominados direitos de Propriedade Industrial cujos normativos legais são em Portugal o Código da Propriedade Industrial e no Brasil a Lei da Propriedade Industrial. O direito de exclusividade garantido pela patente refere-se ao direito de prevenção de que outros fabriquem, usem, vendam, ofereçam ou importem a invenção. Em contrapartida, é disponibilizado acesso ao público sobre o conhecimento dos pontos essenciais e as reivindicações que caracterizam a novidade no invento.
Empresa concede licença voluntária
A patente da Gilead garante exclusividade de venda do remdesivir por 20 anos. Mas a farmacêutica, segundo noticiou a imprensa, vem sendo pressionada a dividir a patente com o governo dos Estados Unidos, já que ao menos US$ 70 milhões em impostos dos norte-americanos foram aplicados no desenvolvimento da ampola – pesquisadores ligados a órgãos públicos testaram a droga tanto para combater o ebola como para outros tipos de coronavírus.
A farmacêutica americana resolveu abrir mão da patente para facilitar o acesso ao medicamento em 127 países, permitindo que fabricantes de genéricos forneçam o medicamento. Dois países estão fazendo isso por cerca de US$ 600 (R$ 3.200) o tratamento. No entanto, o Brasil ficou de fora da lista. Em resposta a questionamento da Revista EXAME, a farmacêutica informou que a decisão sobre os países que terão a licença voluntária é baseada em uma lista do Banco Mundial. o comunicado, as 127 nações incluídas “representam quase todos os países de baixa e média renda, bem como vários de alta e média renda que enfrentam obstáculos significativos de acesso à saúde.”
Sobre a AHF
Fundada em 1987, a Aids Healthcare Foundation (AHF) é a maior ONG global de HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis. Tem como missão oferecer tratamento e ações de advocacy para a população geral, com foco nos grupos mais vulneráveis ao HIV/aids (jovens, gays, homens que fazem sexo com homens/HSH, travestis, transexuais, profissionais do sexo e pessoas que usam drogas). Está presente em 45 países e atualmente fornece tratamento para 1,4 milhão de pessoas.
Sobre a Gilead
A Gilead Sciences investiga, desenvolve e comercializa medicamentos inovadores direcionados para áreas em que ainda existem necessidades médicas não preenchidas. Fundada em em 1987 na Califórnia, a Gilead tornou-se num período de 25 anos, numa companhia biofarmacêutica com um portfólio de produtos em rápida expansão, com uma forte vertente de investigação e desenvolvimento mantendo operações em três continentes, América do Norte, Europa e Austrália e assegurando a distribuição dos seus medicamentos para o resto do mundo através de parcerias e acordos de licenciamento com outras empresas. A Gilead tem centrado a sua atividade em áreas terapêuticas com elevada necessidade de resposta, como HIV, hepatites virais crônicas, infeções fúngicas invasivas, oncologia, doenças inflamatórias, respiratórias e cardiovasculares.
Redação da Agência de Notícias da Aids
Dicas de Entrevista
AHF Brasil
Tel.: (11) 2892-4814
Anaids
E-mail: articulacao.nacional@gmail.com
Fundamento Comunicação – Assessoria e Imprensa da Gilead no Brasil
Tel.: (11) 5095-3866
