Teve início hoje o IX Encontro Nacional do MNCP, Movimento Nacional das Cidadãs Posithiva, realizado pela primeira em forma virtual, seguindo os protocolos de isolamento social devido à pandemia da covid-19. A abertura do evento foi pública e transmitida pelo canal do Youtube do movimento (assista).

O tema escolhido neste Encontro é: “PositHIVas, sim! – Nenhum Direito a Menos”, retratando o momento difícil de retrocessos e perdas de direitos, contra os quais a ONG tem lutado incessantemente.

Quem conduziu a abertura foi a ativista Rafaela Queiroz, que falou das dificuldades em produzir o encontro e alertou a todas que a abertura era pública (o restante do encontro será apenas para as integrantes e convidados) e que aquelas que não desejavam revelar seu status sorológico deveriam ter cautela nos comentários.

Rafaela informou que o Encontro conta com cerca de 80 mulheres vivendo com HIV/aids em todo o Brasil e fez um apelo para que todos que já têm acesso, se vacinem contra a covid-19.

A primeira mesa recebeu o nome de “Nenhum direito a menos”. Silvia Aloia, integrante do MNCP, fez um breve resgate histórico, lembrando que os primeiros casos de HIV/aids no Brasil foram relatados no início da década de 80 e que a sociedade civil teve um papel fundamental na construção de políticas para a pandemia, que se consolidou a partir da articulação entre os movimentos sociais, trabalhadores da saúde e gestão. “Com o aumento dos casos entre mulheres no final da década de 80, as discussões relativas à gênero e à saúde se ampliaram. Foram criados diversos mecanismos para a produção de conhecimento na área sobre a temática da saúde coletiva”. Ela contou que em 1999 foi realizada em Bogotá, na Colômbia, uma oficina com mulheres vivendo com HIV/Aids da América Latina, que serviu de inspiração para que participantes brasileiras criassem no Brasil, em 2001, um projeto com a mesma proposta vivenciada na referida oficina denominada “cidadãs posithivas”. “Nós do MNCP entendemos que as mulheres têm um papel fundamental no âmbito da promoção, prevenção e assistência da saúde. Somos a maioria da população brasileira, as que mais acessam os serviços de saúde e que mais acessamos outras pessoas, por isso somos agentes de promoção da prevenção à epidemia do HIV/aids”, ressaltou.

Na mesa dois, quem primeiro teve a palavra foi o diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Gerson Pereira. O médico dermatologista e mestre/doutor na área de epidemiologia relatou que quando chegou à direção do Departamento, tentou definir prioridades que eram importantes: 1) reduzir a mortalidade por aids; 2) aumentar os diagnósticos das ISTs, do HIV, da hanseníase e das hepatites; 3) reduzir a transmissão vertical do HIV/aids; 4) eliminar as hepatites virais como problema de saúde pública até 2030; 5) trabalhar as medidas de prevenção. “A prevenção combinada é uma coisa muito importante que a gente faz. Estamos discutindo no momento a criação dentro desse projeto, de um trabalho especificamente de acesso relacionado às mulheres”, contou. Ele ainda observou que durante a pandemia de covid-19 mais de 100 países tiveram problemas de abastecimento de medicamentos, o que não aconteceu no Brasil, que tem garantidos medicamentos para as pessoas vivendo com HIV/aids e insumos de prevenção até o final de 2022.

Segundo Gerson, no período difícil de 2020/21, o Departamento conseguiu promover e publicar dois editais muito importantes, o edital do “Viva Melhor Sabendo” e o edital de redes. “E neste ano vamos publicar um edital para que possamos trabalhar a PrEP nas populações vulneráveis, principalmente transexuais e travestis. Quero sempre contar com o total apoio de vocês e saibam que podem contar com total apoio deste Departamento para brigar por recursos financeiros, pelo melhor medicamento que a pessoa vivendo com HIV/aids possa ter no mundo, que a gente vai buscar, e também todas as medidas que a gente possa interagir com os movimentos sociais”, concluiu.

Teresinha Neves, diretora do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNOM), do Ministério da Mulheres, da Família e dos Direitos da Mulher, informou que a SNPM tem algumas políticas voltadas para as mães, entre elas o projeto “Mães Unidas”, que capacita uma rede de mães voluntárias para apoiar mães que estão vivendo uma situação de vulnerabilidade, inclusive aquelas vivendo com HIV/aids. Segundo ela, o projeto ainda pode auxiliar as mães na questão da transmissão vertical. “O projeto piloto já está sendo executado em Goiás e a perspectiva é que seja implantado em todo o Brasil ainda este ano”, disse a diretora.

Evalcilene Santos, do MNCP e também representando o Conselho Nacional de Saúde (CNS), reforçou que “somos positivas sim, somos o controle social, defensores do SUS, que defende a vida de todos os brasileiros. A cada dia lutamos contra o desmonte da política pública, principalmente aquela voltada às mulheres e às mulheres vivendo com HIV/aids. A saúde da mulher está sendo negligenciada e, com isso, estamos perdendo várias vidas. Muitas mulheres estão sendo mortas por causa conta da negligência da políticas pública, principalmente nesta pandemia estamos vendo um não acesso à saúde básica pelas mulheres e das mulheres vivendo com HIV/aids em todo o território brasileiro. Não podemos desistir de lutar para assegurar a prevenção e a promoção da saúde com equidade, integralidade e universalidade”.

Lembrando os 40 anos da epidemia da aids completados em 2021, a diretora do UNAIDS Brasil, Claudia Velasquez, ressaltou o papel das mulheres e da sociedade civil na construção da resposta ao HIV, em nível global, nacional e regional. “É importante mencionar o papel essencial das organizações da sociedade civil lideradas pelas mulheres no desenvolvimento das declarações de resposta ao HIV desde o início. Além de fazer significativas contribuições à construção de políticas que melhor se enquadram às necessidades das pessoas vivendo com HIV/aids, também auxiliam diretamente os serviços de saúde, acolhendo e motivando pessoas recém diagnosticadas a aderir ao tratamento, lutando contra o estigma e a discriminação, revelando-se publicamente como pessoas vivendo com HIV/aids e promovendo a compreensão popular”, elogiou Velasquez.

“Trabalhamos intensamente para o empoderamento das comunidades, principalmente de mulheres e jovens, porque frequentemente são os grupos que mais têm os seus direitos violados. O principal motivo é a falta de políticas públicas que promovam informações qualificadas para que as pessoas, especialmente as mulheres tenham autonomia para exercer os direitos sexuais e reprodutivos de forma saudável e bem orientada. A violência e a discriminação contra as mulheres e as populações LGBTQIA+, as desigualdades de gênero, a pobreza, a falta de educação e outras disparidades socioeconômicas são fatores que contribuem para não se alcançar melhores resultados na saúde sexual e reprodutiva”, observou Astrid Bant, representante do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) da ONU.

Harley Henriques, coordenador geral do Fundo Positivo, instituição que tem como missão financiar projetos estratégicos da sociedade civil, contou que já em 2015, primeiro ano de funcionamento, o MNCP foi elencado como projeto estratégico para o Fundo. “Não há como pensar em trabalhar com o tema da saúde, do HIV, sem estar aliado com a luta da saúde da mulher e dos direitos sexuais e reprodutivos”, disse ele. O ativista ainda informou que neste ano o Fundo Positivo está apoiando dois projetos consecutivos do MNCP.

“Eu sou uma fã do MNCP. É um movimento que sempre botou pra quebrar, que trouxe as especificidades das questões das mulheres para o movimento de aids, que nem sempre quis escutar, mas foi escutando aos poucos, foi abrindo as possibilidades de escuta. A Agência Aids é parceira de todas as pessoas que vivem com HIV/aids e gestores que têm compromisso”, declarou a diretora da Agência de Notícias da Aids Roseli Tardelli. “Tudo que existe hoje de conquistas no Brasil em relação à aids, existe porque vocês trabalharam, deram a cara para bater, tiveram e têm coragem o tempo inteiro”, concluiu a jornalista.

Vanessa Campos, da RNP+ Brasil, defendeu que é preciso pensar na garantia e no respeito ao sigilo da sorologia de todas as pessoas vivendo com HIV/aids, inclusive as mulheres. “É muito estarrecedor, em 40 anos de epidemia, a gente ter que voltar a falar sobre isso, mas também extremamente necessário. Precisamos trazer a questão da violência obstétrica, que nós, mulheres vivendo, temos sofrido durante todos esses anos para poder gestar nossas crianças e parí-las com segurança, acolhimento e respeito. Respeito às nossas vivências, respeito aos nossos direitos sexuais e reprodutivos.”

O IX Encontro Nacional do MNCP segue até dia 10 de junho apenas para convidados e inscritos.

Assista a abertura do IX Encontro Nacional do MNCP no link abaixo.

Mauricio Barreira

Dica de Entrevista

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