Dez meses depois das cirurgias de readequação de sexo das gêmeas Mayla e Sofia, de 19 anos, de Santa Catarina, a história delas serve de inspiração para outras meninas trans do país e expõe a fila de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o pesquisador e professor do Núcleo de Estudos em Gênero e Saúde do departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Rodrigo Moretti, a espera é longa, com relatos de pessoas que aguardam por mais de cinco anos para iniciar o processo na rede pública. (leia mais abaixo)

“Cada um dos centros realiza no máximo duas cirurgias como essas por mês. Então, isso dá uma média de 10 procedimentos por mês e isso é muito aquém da necessidade. É uma situação precária”, afirma Moretti

Procurado pelo g1, o Ministério da Saúde informou não ter os dados sobre quantas pessoas estão na fila de espera no Brasil para fazer uma cirurgia de readequação de sexo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O ministério afirmou ainda que não tem uma média de quanto tempo o paciente espera na fila até conseguir fazer o procedimento cirúrgico.

Apenas cinco estados brasileiros têm hospitais habilitados pelo Ministério da Saúde para realizar o procedimento pelo SUS (Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Goiás), o que faz com que haja procura por clínicas particulares.

Só em Santa Catarina, por exemplo, entre 2015 e setembro de 2021, o SUS encaminhou 72 pessoas para fazer a cirurgia de readequação de sexo fora do estado, uma vez que não possui centro de referência conveniado para o procedimento.

No mesmo período, a clínica particular onde as gêmeas foram operadas, em Blumenau, no Vale do Itajaí, fez seis vezes mais cirurgias e alcançou a marca de 500 intervenções.

A exposição que o caso das gêmeas teve nacionalmente ajudou a dar visibilidade para um grupo que ainda sofre bastante preconceito no país. A estudante de arquivologia Lorena Nascimento Quintas, de 23 anos, foi uma das jovens que se inspiraram em Mayla e Sofia. Ela fez o procedimento de readequação em outubro na rede privada.

“A reação positiva que elas receberam com toda a exposição da história também me incentivou a falar da minha história”, conta Lorena.

Fila de espera pelo SUS

É a portaria nº 2.836 de dezembro de 2011, que instituiu a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que trata sobre o direito da cirurgia de readequação de sexo e o uso de hormônios.

Para realizar a cirurgia de readequação de sexo pelo SUS, o acesso inicial é via Unidade Básica de Saúde (UBS). Após esse primeiro contato, é função da rede estadual direcionar essa pessoa para um dos centros de referência habilitados pelo Ministério da Saúde que realizam o procedimento.

Legislação

Conforme mostra o vídeo abaixo, novas regras para a cirurgia de transição de gênero foram aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2020. A resolução amplia o acesso à cirurgia e também ao atendimento básico para transgêneros.

A norma reduziu de 18 para 16 anos a idade mínima para o início de terapias hormonais e define regras para o uso de medicamentos para o bloqueio da puberdade. Procedimentos cirúrgicos envolvendo transição de gênero estão proibidos para quem ainda não completou 18 anos. Antes era preciso esperar até os 21 anos.

Apesar dos avanços, ainda há muito preconceito no país em relação a pessoas transgênero. O Brasil mantém a posição de país que mais mata transexuais no mundo, à frente de México e Estados Unidos, segundo a ONG Transgender Europe (TGEU), que monitora 71 países.

O país teve 175 assassinatos de pessoas transexuais em 2020, segundo relatório anual da Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra), o que equivaleria a uma morte a cada 2 dias.

Cirurgia é último recurso procurado

Para o pesquisador Rodrigo Moretti, a busca de pessoas transexuais interessadas em fazer a cirurgia de readequação de sexo diminuiu nos último anos.

Isso, porque, antes do decreto nº 8.727 de abril de 2016, que trata sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis ou transexuais, a cirurgia era obrigatória para que a pessoa pudesse modificar seus documentos.

“A cirurgia é o último recurso, muitas vezes a população necessita só da modificação das características secundárias, que o uso de hormônio as vezes dá conta, sem a necessidade de alteração genital”, afirmou Rodrigo Moretti.

Inspiração

Para Lorena Quintas, que mora em Londrina, no Paraná, a história das gêmeas trouxe inspiração para se abrir com outras pessoas.

“Antes pensava que iria esconder sobre tudo o que passei e fingir que meu passado e a cirurgia não existiram. Porém, com a história delas e com o apoio de amigos, decidi também fazer minha parte e falar minha história para o bem de outros que querem ouvir relatos e se educarem sobre ser trans”, afirmou a estudante.

Lorena passou pelo procedimento em 23 de outubro, semanas após seu aniversário. Ela afirma que inicialmente o pós operatório foi doloroso, mas recentemente o corpo dela tem reagido bem.

O fato de Mayla e Sofia serem jovens chamou a atenção de Lorena.

“Apesar de ter apenas quatro anos a mais que elas, ainda sinto uma diferença de geração. A visibilidade trans pareceu ficar mainstream [popular] quando já estava terminando o ensino médio, e só realmente aprendi sobre o processo de transição médica e de cirurgia quando tive a idade que elas têm agora”.

“Fico feliz que elas já conseguiram ter o conforto de fazer a transição numa fase tão conturbada e de fazerem a cirurgia que era tão importante para elas enquanto ainda não chegaram na fase adulta”, completou.

Lorena também deixou uma mensagem para as jovens trans que pensam em fazer o procedimento para readequação de sexo. “Quero dizer para as pessoas que desejam fazer a cirurgia que é um procedimento que requer muita preparação mental e maturidade; afinal, é um processo irreversível. E, mesmo assim, é possível que ocorram coisas fora de sua expectativa durante o processo de recuperação”.

“Para quem tem absoluta certeza de que não conseguiria viver com o sexo original, a cirurgia vai te deixar realizada; foi a melhor decisão que fiz na minha vida até agora. Desejo que todas que quiserem passar pela cirurgia conquistem esse sonho, apesar das limitações do sistema público e a exploração do setor privado, e lembrem-se de que fazer a cirurgia não te fará mais mulher do que já é, e nós somos muito mais que um rótulo”, declarou.

‘Muitas meninas vieram procurar a gente’, afirma Sofia

Sofia Albuquerck afirmou que ela e a irmã gêmea, Mayla Phoebe de Rezende, são procuradas para responder a perguntas de outras garotas trans.

“Com a exposição da Mayla e minha, muitas meninas vieram procurar a gente para saber como é todo o procedimento. Isso ajudou a aumentar a procura da cirurgia, principalmente na clínica onde efetuamos a operação. Meio que conversando com as meninas e tirando dúvidas, as deixamos mais seguras sobre como é feito todo o procedimento. Temos até alguns grupos para ajudar a tirar dúvidas”, afirmou Sofia.

Mayla e Sofia nasceram com o sexo biológico masculino e discutiam a transição para o feminino desde antes da maioridade. As gêmeas sabiam da possibilidade de fazer o procedimento desde criança. Elas passaram pela mamoplastia, cirurgia plástica que altera ou corrige o formato das mamas, no ano passado.

“Uma curiosidade é que até quando eu e a Mayla fomos fazer a cirurgia éramos umas das únicas que não fazia (programa) para conseguir fazer a cirurgia. Isso é um fato triste na minha opinião, por outras meninas terem que recorrer a “rua” para poderem conseguir realizar um sonho, a qual deveria ser mais acessível”, conclui Sofia.

Os recursos para arcar com as despesas da cirurgia, feita pelo sistema privado, vieram do avô, que vendeu uma casa para conseguir o dinheiro.

As gêmeas fizeram o procedimento em 10 e 11 de fevereiro deste ano e tiveram alta três dias depois.

Fonte: G1