Na última sexta feira, 24 de junho, aconteceu na Câmara Municipal dos Vereadores de São Paulo mais uma reunião da Frente Parlamentar para a Promoção de Estudos voltados ao Controle das IST/HIV/Aids e Tuberculose. Mediado pela co-vereadora Carolina Iara, da Bancada Feminista do PSOL, o debate reuniu representantes do governo municipal, agentes comunitários de saúde e a sociedade civil para um o debate sobre nsegurança alimentar e isenção tarifária de transporte urbano para pessoas vivendo com HIV/Aids e demais doenças, além de cobranças ao Ministério da Saúde por atualizações nos tratamentos e medicações.

A coordenadora do Programa Municipal de Tuberculose, Raquel Russo, apresentou o cronograma realizado em São Paulo no controle da tuberculose. O plano segue os pilares nacionais de combate à doença. A gestora entende que a tuberculose é uma doença há muito tempo negligenciada. “Por mais que ela possa infectar as pessoas, os mais vulneráveis, os pobres que não tem o que comer, serão atingidos. Devemos proteger essa população, porque ela que vai morrer mesmo quando as pessoas recebem o tratamento de maneira adequada.”

De acordo com o programa são necessárias ações para a melhoria dos diagnósticos e tratamentos adequados dentro dos serviços de saúde, além da importância de incorporar novas tecnologias e medicamentos para facilitar o tratamento da doença.

Raquel chamou atenção para a tuberculose resistente, que atinge majoritariamente pessoas em situação de rua e em outras condições de vulnerabilidade social.

Desafios do enfrentamento a sífilis

Em seguida, Luiz Arthur em nome da coordenação de Vigilância e Saúde do município falou sobre a sífilis e sífilis congênita. Luiz contou que a vigilância está empenhada no monitoramento do perfil epidemiológico da sífilis e em ações de prevenção e controle do agravo. “Queremos identificar os gaps juntos a sociedade civil e apontar para todos os envolvidos na elaboração e oficialização de documentos técnicos pertinentes, para que possamos todos juntos trabalhar em prol desses gargalos. Estamos em um fórum que visa discutir doenças negligenciadas e seus agravos que estão diretamente ligados a uma população por muitas vezes negligenciadas’’, afirmou.

A secretaria de saúde resumiu o funcionamento da vigilância epidemiológica HIV/Aids em São Paulo. “O objetivo é monitorar casos notificados e seus fatores condicionantes e determinantes, com a finalidade de recomendar medidas de prevenção e controle avaliando, assim, o impacto de uma intervenção.” A secretaria ponderou monitorar as tendências na cidade, o perfil, riscos e vulnerabilidades da população infectada para poder aprimorar as políticas públicas de controle.

Já a divisão de Atenção Primária da coordenadoria de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde expôs que são mais de 1011 equipamentos de serviços espalhados pela cidade. “A atenção básica aborda e cadastra pessoas em situação de rua, bem como faz o acompanhamento desta população na área médica. Oferecemos testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites, além de buscarmos ativamente sintomáticos respiratórios para tuberculose”, afirmou Silvana Kamehama, coordenadora de Atenção Primária.

Baixo estoque de testes

Da Coordenação Municipal de IST/Aids, o médico Robinson Camargo disse na Frente Parlamentar que nos últimos três meses a cidade tem recebido menos insumos do Ministério da Saúde. “Recebemos muito menos do que a gente precisa para continuar com os testes rápidos, e isto trouxe preocupação para nós aqui na Secretaria, trabalhamos com um estoque estratégico e esse estoque obviamente vai diminuindo. Isso preocupou nossa equipe tanto no que se refere a testes rápidos de sífilis quanto os testes rápidos de HIV, principalmente o segundo teste de HIV que é o confirmatório”, afirmou.

Apesar da redução significativa, dr. Robinson garantiu que os testes não estão em falta e que toda a população foi atendida. “O Ministério da Saúde começou a encaminhar quantidades maiores destes insumos, a condição ainda não foi integralmente normalizada, mas cerca de 80% da meta já foi alcançada.”

Movimento Social

O ativista Américo Nunes, do Instituto Vida Nova, participou da reunião e disse que os Estados e Municípios devem pensar estratégias para fomento das necessidades impostas pela sociedade e lamentou a ausência da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na reunião. Para ele,  falta vontade política para resolução dos problemas apresentados.

“Estamos vendo aqui um descaso da SMADS, e não é a primeira vez que ela é convidada. Não temos minimamente uma resposta efetiva da ausência ou de participação que realmente fomente a pasta da saúde e outras’’.

Américo chamou atenção para a epidemia da fome, com mais de 33 milhões de pessoas com inseguridade alimentar. “Precisamos que essa frente também prospecte projetos de lei para inseguridade alimentar e isenção tarifaria para pessoas vivendo com tuberculose e HIV/aids. A saúde integral não se baseia simplesmente na saúde, a gente precisa do envolvimento de outras áreas porque estamos falando de uma população extremamente pauperizada em todos os aspectos. Se a gente não envolver essas pastas de forma efetiva e fazer com que isso se torna uma política pública, estaremos brincando de fazer reunião, articulação… As pessoas lá na base estão sofrendo no seu dia a dia com falta de alimento, consultas médicas porque não têm emprego, não há isenção tarifária, sem contar o contexto da covid que está afetando a saúde mental’’, concluiu.

Encaminhamentos

A Frente Parlamentar de Controle de ISTs/HIV/Aids e Tuberculose encaminhou um pedido de reunião com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito para tratar sobre problemas relacionados ao bilhete único especial para o portador de HIV/Aids.  Outra reunião foi solicitada com a pasta municipal de Ação e Desenvolvimento Social para abordar as possibilidades e viabilidade de uma cooperação técnica com o setor de saúde da cidade.

Carolina Iara também incluiu nos encaminhamentos da reunião um pedido para atualizar novos medicamentos utilizados no tratamento do HIV ao Ministério da Saúde.

As discussões na íntegra podem ser conferidas abaixo:

Kéren Morais (keren@agenciaaids.com.br)