Para orientar e direcionar as políticas públicas de enfrentamento ao HIV/aids, Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e Tuberculose na cidade de São Paulo, o Mopaids (Movimento Paulistano de Luta Contra Aids) lançou, nesta semana, um programa mínimo de governo. A ideia, segundo Américo Nunes Neto, coordenador do Mopaids, é fazer com que os candidatos a prefeito e vereadores de São Paulo nas eleições 2020 se comprometam com essa luta. “A luta contra aids não é partidária, nossa bandeira é pelo fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde) e pela garantia dos direitos das pessoas vivendo com HIV. Face à atual conjuntura política, pensamos que é necessário situar a política de HIV/Aids, IST, tuberculose e de saúde em geral no contexto adequado, e apresentar um conjunto de medidas às quais aspiramos”, disse o ativista.

Os candidatos que assinarem o documento estarão se comprometendo, por exemplo, com a ampliação do acesso à Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV na cidade, com a garantia de abertura de concursos públicos para médicos e outros profissionais da saúde, com a manutenção do Programa Transcidadania, com a reintegração social, o fornecimento de verbas e recursos humanos para manter o Certificado de Livre de Transmissão Vertical do HIV. O grupo também quer o comprometimento dos próximos legisladores na criação da Frente Parlamentar Municipal Mista de IST, HIV/Aids e Tuberculose.

No que diz respeito a tuberculose, o Mopaids quer apoio na manutenção e implementação de ações que visem o fortalecimento dos Programas Municipais de Controle da Tuberculose para a prevenção, diagnóstico, tratamento e cura. Também está entre as propostas, o apoio as ações colaborativas tuberculose-HIV para ampliação do tratamento da tuberculose latente nas pessoas infectadas pelo HIV, conforme indicações estabelecidas nos protocolos existentes.

O documento também chama atenção para populações negligenciadas pelo poder público. “Entre as populações mais afetadas pelo HIV/aids no Brasil estão pessoas ignoradas pelas políticas públicas, como homens que fazem sexo homens, trabalhadores e trabalhadoras do sexo, população privada de liberdade, usuários de drogas, transexuais e travestis. “Vale destacar que a taxa de mortalidade por aids na cidade de São Paulo entre pessoas pretas é altíssima. A população indígena também tem uma das maiores taxas de incidência de HIV no município.”

O Mopaids destacou que candidatos que expressam desprezo por mulheres, gays, transexuais, travestis, população negra, indígena e também pela população privada de liberdade vão na contramão da construção de uma sociedade solidária e sem preconceitos. “O Mopaids é contrário a candidatos que consideram que as pessoas com HIV representam “uma despesa para todos no Brasil”, além de “um problema sério para ela mesma”, que defendem que o SUS seja privatizado, que não respeitam os direitos humanos, a diversidade e a democracia, entre outros.”

“Somos a favor do Sistema Único de Saúde, do acesso universal à saúde, que, apesar do subfinanciamento, tem obtido grandes realizações. Queremos lembrar da importância do SUS num país tão desigual economicamente. Por isso, somos a favor dos candidatos que respeitam todas as populações, apoiam o fortalecimento do SUS, o estado democrático, os direitos humanos”, finalizou o documento.

O candidato que decidir apoiar o Programa Mínimo sobre HIV/aids, deve assinar o documento e enviar para a coordenação do Mopaids. “Temos pautado nossas ações sempre embasado nos direitos humanos, no estado de direito e no lema Liberdade, Igualdade, Solidariedade. Isso só é possível porque existe a democracia”, concluiu Américo.

As eleições municipais 2020 no Brasil estão marcadas para os dias 15 de novembro – data do primeiro turno – e para 29 de novembro – o segundo turno –. O calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. Porém, as datas e os prazos do pleito precisaram ser adiados pela pandemia do novo coronavírus.

Clique aqui e confira o documento oficial com o programa mínimo.

Talita Martins (talita@agenciaaids.com.br)

Dica de Entrevista

Mopaids

Tel.: (11) 98212-6950

Site: www.mopaids.org.br