O Senado aprovou na quinta-feira (4) projeto de lei que proíbe a discriminação em função da orientação sexual para doadores de sangue e prevê punição aos infratores.

A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores e agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei aprovado pelos senadores tem o objetivo de eliminar regras que proíbam a doação de sangue por homossexuais ou estabelecem uma “quarentena” de 12 meses para homens que mantiveram relação sexual com outros homens. (saiba mais)

Ativistas do movimento LGBTQIA+ e HIV/aids receberam com entusiasmo a decisão do Senado. Confira:

Cássio Rodrigo – Coordenador de Políticas para LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da cidade de São Paulo

“Um passo fundamental em direção à plena cidadania LGBTI+. A proibição de doação de sangue por LGBT, como o próprio STF reconheceu, era discriminatória e inconstitucional. Só espero que a Câmara dos Deputados tenha o mesmo olhar imparcial e democrático ao analisar a proposta, aprovando-a também. Parabéns aos senadores Fabiano Contarato e Humberto Costa pela iniciativa!”

Beto Volpe – ativista e escritor

“Tardia, mas muito importante decisão que somente poderia ter sido capitaneada pelo brilhante senador Cantarato. Isso irá aliviar a crise dos hemocentros, afinal, sangue gay é sangue bom! E que venha a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, para o desespero dos hipócritas de plantão.”

José Carlos Veloso – coordenador da Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose

“Importantíssima a aprovação do senado, não só uma conquista do movimento LGBTQI+, mas pra todo movimento organizado que luta contra discriminação, preconceito e homofobia nos país.”

Toni Reis – diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+

“Ficamos extremamente felizes enquanto militantes, ativistas por este projeto ser aprovado por unanimidade. Isso já está na história do Congresso Nacional. Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. Foram 25 anos de luta incessante e negociação com todos os governos, os ministros da saúde, muitos ofícios e o Supremo Tribunal Federal, que não foi uma decisão unânime, nos deu esse direito e o Legislativo está garantindo no Senado. Esperamos que a Câmara dos Deputados também aprove, não precisa ser unanimidade, e que o presidente sancione. É uma grande vitória da cidadania, dos direitos humanos e da não discriminação.”

Beto de Jesus – country manager AHF Brasil

“Na verdade, a proibição de doação de sangue por homossexuais vem em uma esteira de um país que é extremamente preconceituoso e que negou aos homossexuais o direito à cidadania. Ninguém é melhor ou pior por ser homossexual como ninguém é pior ou melhor por ser heterossexual. Eu acho que contribuir, fazer parte como cidadão e doar sangue para preservar vidas é um direito de todas as pessoas. E o sangue deve ser cuidado, sim. Você deve ter cuidado em relação a isso, mas não é o preconceito que vai dar cuidado ao sangue, o que vai dar cuidado ao sangue é a ciência, são os testes, é o tipo de teste que se usa, é como você trata esse sangue. Essa é a questão. O que está em jogo nessa questão no Brasil, que a gente viu durante todo esse tempo, sempre foi uma questão de preconceito em relação aos homossexuais. E não é só para doação de sangue, é para trabalho, para escola, para promoção no serviço, para uma série de outras coisas. Os parâmetros para essas decisões devem ser da ciência e este é um país que rompeu com a ciência nos últimos anos. Isso é extremamente perigoso, porque aí a gente fica fazendo experiências, a gente fica tomando decisões ao prazer das pessoas que têm preconceito, sem levar em consideração que todos nós temos o direito de exercer nossa cidadania e contribuir para o bem maior, no caso aqui, a doação de sangue para as pessoas que precisam. É incrível porque todos os nossos bancos de sangue vivem em uma situação extremamente caótica, faltando sangue em determinados momentos, e a gente está se dando ao luxo de dizer que homossexuais não podem doar. É um projeto importante, aprovado e tem que ser executado e sancionado.”

André Fischer – Diretor do Festival MixBrasil e coordenador do Centro Cultural da Diversidade

“Antes tarde do que nunca, é uma vitória para nossa comunidade. Essa era uma discriminação extemporânea contra pessoas LGBTQIA+ baseada em preconceitos e ignorância que remontam a época em que a aids era chamada de ‘câncer gay’. Mais importante ainda acontecer agora, como ato de resistência a um desgoverno abertamente lgbtfóbico.”

Redação Agência de Notícias da Aids

Dica de Entrevista:

Cássio Rodrigo

E-mail: crosilva@prefeitura.sp.gov.br

Beto Volpe

E-mail: luiz_volpe@uol.com.br

Toni Reis

E-mail: tonidavid@avalon.sul.com.br

Beto de Jesus

E-mail:  beto.jesus@aidshealth.org

André Fischer

E-mail: afischer@uol.com.br