O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, será efetivado no cargo na próxima quarta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro. A posse está marcada para as 17h, no Palácio do Planalto.

General do Exército, Pazuello foi nomeado ministro interino em 3 de junho, embora já estivesse, na ocasião, ocupando o posto havia 20 dias, depois que o médico Nelson Teich — do qual era secretário-executivo — pediu demissão. Desde então, o militar é o responsável pelas estratégias do governo federal de enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Os convites para a cerimônia de posse de Pazuello começaram a ser distribuídos a autoridades nesta segunda-feira (14).

Pazuello nasceu no Rio de Janeiro e é formado na Academia Militar das Agulhas Negras, mesma instituição onde Bolsonaro estudou.

Em 20 de maio, Bolsonaro afirmou que Pazuello ficaria “por muito tempo” à frente da pasta. Dois dias depois, o ministro da Casa Civil, Braga Netto, afirmou que ele estava no cargo “por tempo determinado”, com o objetivo de “acertar” a logística da pasta.

Representantes do movimento social na luta contra aids, manifestaram preocupação a respeito da capacidade de o ministro gerir a pasta. Confira:

Alessandra Nilo, coordenadora da ONB Gestos: “Nós esperamos que o ministro que está confirmado continuará sendo o mesmo ministro que agia como interino. O fato de que ele não estava apto ao cargo antes, não vai torná-lo mais apto agora pela efetivação no cargo. Então, nós continuamos preocupados com o perfil deste ministro à frente de uma pasta tão importante para o país, ainda mais no contexto de coronavírus. Se havia uma esperança de uma possibilidade de melhoria com a efetivação de uma outra pessoa mais competente para assumir essa pasta, essas esperanças agora caem por terra. Realmente essa manutenção do ministro indica que a saúde não é uma prioridade para o governo federal e continuaremos com muitos problemas, como realmente estamos vivendo.”

Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum de ONGs Aids de São Paulo: “Infelizmente essa é a realidade que a gente está vivenciando no Brasil. Os ministros para permanecerem no cargo tem que ser na forma obediente, na forma militar. Ainda mais nesse caso, no Ministério da Saúde, que precisa ter conhecimento técnico, conhecimento sobre políticas públicas na área da saúde e você coloca um militar especialista em logística é a realidade que vivenciamos no Brasil. A gente espera que se matenha uma visão técnica sobre a área da saúde, mas respeitando e valorizando o Sistema Único de Saúde e, principalmente, na área onde nós atuamos, que respeite as diversidades e as questões que envolvem o contexto da epidemia de aids.”

Veriano Terto, vice-presidente do Observatório Nacional de Políticas de Aids (ABIA): “Esperamos que o ministro, agora efetivado, zele pela saúde de todos os brasileiros e não apenas defenda interesses de governo ou do presidente. Esperamos ainda que realize uma gestão democrática, intersetorial, interdisciplinar, inclusive incluindo a sociedade civil organizada, o establishment científico, a ciência, a academia e os demais gestores do SUS. Também esperamos que paute suas ações políticas dentro dos princípios do SUS e obedecendo as evidências científicas observadas e concensuadas pela comunidade científica internacional.”

Moysés Toniolo, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids e membro do Conselho Nacional de Saúde: “Precisaria muito que a sociedade soubesse o que quer do Ministério da Saúde também, nestes tempos de epidemia… pois os tempos estão difíceis e o diálogo continua tenso, pelo avanço das posições conservadoras e neoprogressistas no governo federal. Até as decisões sobre uma provável vacina ja foram centralizadas em um GT interministerial, sem a participação do controle social ou academia e pesquisadores, como se isto fosse uma mera “decisão de governo” e de forma administrativa e política, apenas. Um erro premeditado que terraplanistas ainda tentam incutir sobre as decisões de governo (diferente de decisões de Estado). Não basta “efetivar” alguém no Ministério para resolver as estratégias ditatoriais com que as decisões continuam sendo tomadas, sem dialogar com a sociedade, e estes são rumos deste governo que considera esta uma estratégia para conduzir a política de forma ideologizada pelo caminho unilateral, conservador e sem escutar os representantes da sociedade civil organizada, ou seja inviabiliza o caminho participativo e construtivista de qualquer ação ou política pública. Esperamos muito do novo ministro esta capacidade de saber dialogar com os dois lados – governo e controle social do SUS – pois tivemos uma impressão boa, de certa forma, da relação de diálogo que o mesmo deseja ter daqui pra frente conosco. Mas estamos atentos a vários detalhes, como a necessária descompatibilização dos cargos militares de todos da equipe que entraram no Ministério da Saúde, pois existem Leis que tratam disto, e requerem dedicação exclusiva a um ou outro cargo. Esperamos que o Ministério não deixe retroagir políticas ja estabelecidas, pois grupos políticos fundamentalistas continuam permeando o processo decisório deste governo, ao que o atual ministro nos disse que “saberia lidar com estas tentativas de ingerência” externas ao Ministério, bem como o jogo político que ocorrer entre executivo e legislativo federal. As políticas públicas de saúde são politicas de vida e dignidade, onde não cabe zelar por uma questão e esquecer a outra parte, fundamental e necessária. Portanto, acreditamos que possa haver diálogo e construção, pois assim a saúde caminhará bem.”

Dica de entrevista
ONG Gestos
Telefone: (81) 3421-7670
Fórum de ONGs Aids de São Paulo
Telefone:(11) 3334-0704
ABIA
Telefone: (21) 2223-1040
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids
E-mail:comunica@rnpvha.org.br

Fonte: G