A Rede Mundial de Pessoas Vivendo e Convivendo com HIV submeteu ao deputado federal Pompeo de Mattos, do Rio Grande do Sul, sua primeira proposta de lei. Se aprovado, o PL 9778/18 obrigará aplicativos de relacionamentos com ganho no Brasil a realizarem ou promoverem ações e intervenções de promoção da saúde sexual e reprodutiva e contra discriminação de populações vulneráveis e das pessoas que vivem com HIV.

Em uma época onde os relacionamento interpessoais estão ganhando um novo formato, esse projeto vem de encontro aos estudos que afirmam que estes aplicativos facilitam e favorecem encontros sexuais e podem ser um importante canal de compartilhamento de informação sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV, das outras infecções sexualmente transmissíveis e das hepatites virais, além de orientação sobre gravidez na adolescência e leis que protegem crianças de adolescentes contra abuso e violência sexual.

Também, se entende que uma vez que os aplicativos têm ganhos com a venda de seus serviços no país, faz sentido que eles contribuam com uma contrapartida para a população.

O deputado recebeu o monitor da Rede Mundial João Geraldo Netto em seu gabinete e se mostrou muito interessado em apresentar a PL em plenária, já no mesmo dia. Com isso, a proposta ganhou um número e segue na tramitação dentro da casa.

A PL 9778/18 explica com detalhes o que faz dela tão importante para a população, considerando o número de novos casos de HIV, as mortes por aids e as frequentes ocorrências de discriminação e violência contra certas populações. O HIV acomete, principalmente, populações discriminadas e vulneráveis como travestis e mulheres transexuais, gays e outros homens que fazem sexo com homens, trabalhadoras sexual e pessoas que usam drogas. Essas populações, muitas vezes, enfrentam problemas no acesso à saúde por preconceito contra certas características, comportamentos e, até mesmo, condição de saúde.

O Projeto de Lei

Se o projeto foi aprovado, ficará obrigatório aos aplicativos de relacionamento disponíveis no Brasil, promover e/ou financiar ações virtuais e presenciais de prevenção e controle do HIV/aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST), assim como do combate ao preconceito e discriminação.

Hoje, aplicativos como o Hornet realizam trabalhos de promoção de saúde e de combate ao preconceito, porém, aparece de forma isolada entre organizações com a mesma finalidade. Acreditamos, porém, que se a obrigatoriedade vier em forma de lei, o número de ações e intervenções promovendo saúde terão uma capilaridade maior e, assim, colaborar no controle desses agravos.

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Fonte: Rede Mundial