Do estigma a perda de direitos fundamentais: Por que resistir por nenhum direito a menos. Este foi o tema da palestra magna do professor e pesquisador Veriano Terto, vice-presidente da ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids), na abertura oficial do 8º Encontro Nacional da RNP+Brasil (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids).

Veriano explicou que o estigma é algo negativo imposto pela sociedade sobre indivíduos e grupos, que produz desigualdades. Já o preconceito está ligado à atitudes e valores do agressor. A discriminação pode ser classificada como ações, interações e práticas estruturais que podem ou não estar relacionadas à preconceitos e estigmas.

“O estigma e a discriminação ligados à aids tem relação com a ameaça a vida, a moral. Pessoas com HIV são vistas como irresponsáveis. Um exemplo claro de discriminação é a obrigatoriedade da testagem de HIV em determinados grupos ou indivíduos ou até mesmo a criminalização da transmissão do HIV.”

Também é considerado uma fonte de estigma quando a própria pessoa se auto isola ou quando decide fugir do sistema de saúde para testagem ou tratamento. “As famílias, escolas, trabalho, sistemas de saúde, viagem e migração, programas de HIV/aids e sistemas jurídicos estão no contexto da discriminação ao HIV/aids”, explicou.

A boa notícia, segundo Veriano, é que o mundo já deu algumas respostas ao problema. A mais recente foi no Brasil com a aprovação da lei 12.984/14, que criminaliza quem discrimina a pessoa vivendo com HIV/aids. “Temos uma lei, mas não sabemos como ela está funcionando. O exército, por exemplo, deveria ser criminalizado por impedir o ingresso de pessoas soropositiva nas forças armadas.”

Outro exemplo positivo foi em 1994, com o comprometimento de 42 países de envolver cada vez mais as pessoas vivendo com HIV/aids na resposta a aids. “O compromisso Gipa é um principio que está sendo esquecido.”

Veriano citou também a criação, em 1989, da Declaração dos Direitos da Pessoa Vivendo com HIV/aids como um importante documento de enfrentamento ao estigma e discriminação. “A declaração diz que todo portador do vírus tem direito à continuação da sua vida civil, profissional, sexual e afetiva. Nenhuma ação poderá restringir seus direitos completos à cidadania.”

“É preciso reconhecer o estigma e a discriminação como obstáculo à resposta”, finalizou.

O debate sobre estigma e discriminação está no centro das discussões do 8º Encontro da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV, que reúne até domingo (15), em São Paulo, mais de 100 lideranças.

Talita Martins (talita@agenciaaids.com.br)

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