A busca pela garantia dos direitos das pessoas que vivem com HIV/aids foi destaque durante o 8º Encontro Nacional Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+ Brasil) – “Do estigma à perda de direitos fundamentais: resistindo por nenhum direito a menos”. A mesa aconteceu na tarde dessa sexta-feira 13 e buscou esclarecer dúvidas dos participantes acerca da manutenção de direitos como a aposentadoria por invalidez, por exemplo.

Eduardo Barbosa, do Centro de Referência e Defesa da Diversidade (CRD), disse que para que esses direitos possam ser garantidos, trabalhos como o da RNP “ainda mantém uma vivacidade em relação a acompanhamento dos usuários e são importantes para o controle social”.

“Desde que descobri minha soropositividade, também descobri que se eu não fosse atrás, as coisas seriam muito diferentes”, disse ao falar sobre a importância do ativismo. “Se a gente não tiver um olhar atento, a gente vai estar deixando de se priorizar e de se amar.”

Ele aproveitou a oportunidade para chamar atenção do movimento social. “Precisamos parar de olhar para nossa vaidade, nosso ego porque a gente chegou no momento em que ou a gente olha de uma forma diferente ou a gente, mais uma vez, vai se perder, porque a gente vai precisar do outro para conseguir uma garantia mínima na manutenção dos direitos conquistados pelas pessoas que vivem com HIV/aids no Brasil.”

Saúde integral

Como usuário do serviços de saúde, Eduardo desabafou. “Quero não ter a preocupação sobre se o profissional de saúde vai ou não guardar o sigilo sobre a minha sorologia. Quero não ter vergonha de chegar a um posto de saúde e de dizer que tenho uma Infecção Sexualmente Transmissível. Assim como as transexuais e travestis, que apesar da mudança na lei ainda enfrentam relutância das pessoas que não querem chamar elas pelo que nome que escolheram.”

Segundo ele, uma das maneiras de enfrentar essa realidade é “parar de falar para nós mesmos. Ninguém que está aquinessa plenária, discorda de mim, mas ali fora com certeza há muita gente. Precisamos pensar a começar a conversar com aqueles que não concordam com nossa causa.”

Márcia Helena Silva, assistente social do Centro de Referência e Treinamento de DST/Aids de São Paulo, relembrou que saúde não é apenas a ausência de doença e, por isso, há pontos fundamentais a serem observados pelos profissionais de saúde , a fim de garantir o acesso integral às pessoas que vivem com o vírus. “A saúde mental acontece através união das equipes de profissionais de saúde, ao evitar julgamento de valor, respeitando crenças, costumes, práticas e diferentes modos de se levar a vida. As pessoas não são iguais, são únicas”, disse ao enfatizar que não adianta tratar um vírus indetectável se a pessoa não está com a saúde mental em dia.

Entendendo a legislação

Renato da Matta, presidente da Articulação Nacional de Saúde, falou sobre a conquista da lei que leva seu nome e que prevê que pessoas com HIV/aids aposentadas por invalidez podem ser dispensadas da reavaliação feita pelos médicos peritos do INSS.

“Foi um processo que começou em 2009. Estamos trabalhando duramente junto ao Congresso Nacional e Senado em leis que permitem dar uma melhor qualidade de vida às pessoas vivendo com HIV, e que também permitam uma melhor autoestima, garantias de direitos, como acesso ao trabalho, previdência social e outros.” 

Renato tirou dúvidas a cerca da nova lei e pediu para que as pessoas tenham paciência em relação ao andamento da justiça. Segundo ele, muitas pessoas estão enviando processos individuais para reaver seus benefícios, no entanto essa maneira não é a mais efetiva. “Estou trabalhando com o Ministério Público para fazer com que a lei retroaja, no entanto, isso ainda não é possível. É perda de tempo enviar um processo individual porque eles estão sendo arquivados, uma vez que já há um processo coletivo com o mesmo tema em andamento”, explicou.

Dica de entrevista

RNP+Brasil

E-mail: comunica@rnpvha.org.br

Jéssica Paula (jessica@agenciaaids.com.br)