O Ministério da Saúde retirou do ar ,nesta semana uma cartilha que era voltada para a saúde de homens transexuais -pessoas que, ao nascer, são identificadas como do sexo feminino, mas que se reconhecem como pertencentes ao gênero masculino. Para ativistas, o fato representa a maneira com que as políticas do novo governo começam a impactar na vida dos LGBTs.

Chamada de “Homens Trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis”, a cartilha trazia dicas para evitar infecções por doenças sexualmente transmissíveis. A retirada do material do site do ministério ocorre menos de seis meses após ser lançada e menos de três meses após ter sido distribuída para redes de saúde do país.

Confira o depoimento dos ativistas:

Carlos Henrique de Oliveira, ativista do coletivo Loka de Efavirenz e da Rede de Jovens São Paulo Positivo: “Eu acredito que a retirada da cartilha do Ministério da Saúde para os homens trans demonstra uma vontade política por parte do governo recém empossado em colocar na prática o que a ministra dos direitos humanos, pastora Damares, chamou de ‘nova era’, ou seja, onde ‘menina veste rosa e menino veste azul’. E isso atinge em cheio toda a população LGBTI, principalmente as populações trans e intersexo em seus direitos mais básicos de existir e ter acesso à serviços públicos. Isso é muito preocupante também para o DIAHV (Departamento das IST, do HIV/Aids e Hepatites Virais) porque aponta para uma tendência conservadora é moralizadora no trato das agendas de saúde, e isso pode aumentar o estigma, a discriminação, e ajudar no aumento de discursos de diminuição de recursos para patologias associadas as sexo, sobretudo se a ideia de que apenas algumas populações ‘pecadoras’ são atingidas pelas Infecções Sexualmente Transmissíveis. Precisaremos estar muito atentos aos cortes no ministério, pois o orçamento para as medicações anti-HIV é alto, e é somente garantido por lei. Quero lembrar que na posse o novo ministro declarou que só é intocável aquilo que está no texto constitucional, sendo totalmente possível mudar ou revogar tudo o que é ‘infralegal’. Como minha vó dizia, é hora de enxergar e prestar atenção nos detalhes, porque são neles que moram o diabo.”

Vanessa Campos, representante estadual da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids no Amazonas e membro do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas: “A retirada do ar da Cartilha para Saúde de Homens Trans é um enorme prejuízo às ações de prevenção às IST/HIV/Aids. Este material foi construído em conjunto com a sociedade civil organizada e profissionais do DIAHV, numa linguagem que alcança os direitos, práticas e necessidades de cuidados e prevenção para esta população. Como poderemos avançar na prevenção com a retirada deste tipo de material? Vamos viver numa censura institucionalizada a partir deste governo? População LGBTI está na mira do governo Bolsonaro! A Política de Aids precisa ser respeitada e mantida!”

Bruna Benevides, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT de Niterói, membro da diretoria da Associação Nacional dos Travestis e Transsexuais: “Um absurdo! Na verdade é o reflexo da política anti direitos LGBTI que passa ao poder nesta nova conjuntura. Que ignora o trabalho sério de pesquisa, opinião de especialistas, o investimento e a própria construção da cartilha em parceria com os movimentos sociais (usuários do serviço). Uma política de Redução de danos e cuidados da saúde sem a participação social é um absurdo e causa danos irreparáveis, a saúde destas pessoas inclusive. Negar a informação é tática de quem não reconhece nossas existências e práticas como legítimas. Me remete ao famigerado kit gay. Onde deturparam seu objetivo a fim de negar o acesso a informação para manter a nossa população distante do acesso a cidadania plena. Que segrega, invisibiliza e nega direitos.”

José Araújo, Espaço de Prevenção e Atenção Humanizada: “É grave a situação de retirada da cartilha. Este governo está mostrando que seu discurso de destruir os avanços , durante a campanha foi transformado em política pública retrógrada e selvagem. É um momento que todos ativistas comprometido, com os públicos mais vulneráveis, se unirem para resistir esta onda pavorosa que pode transformar em um tsunami nos direitos individuais e conquistas coletivas.”

Credileuda Azevedo, Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas: “Já era esperado desse governo começar o retrocesso pelas populações de maior vulnerabilidade. Como também não era segredo para ninguém que o próprio presidente antes de eleito já falava que não estava nem aí para as pessoas vivendo com HIV/aids, esse desmonte já vinha acontecendo aos poucos, o novo governo vai só terminar o que se vinha tentando alertar ao movimento social, que estávamos entrando em uma era de retrocessos.”

Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum de ONGs Aids de São Paulo: “É o desmonte não apenas da Política de Aids, mas do Sistema Único de Saúde, porque o SUS trabalha com a questão da equidade, e isso é um desmonte da equidade, que seria você tratar os diferentes de forma igual. Então, esses primeiros passos do Ministério da Saúde é um desmonte do que o próprio SUS coloca sobre como tratar a população brasileira. A gente vai acompanhando os passos e, vamos ver, também diante das declarações equivocadas que o ministro da saúde já deu sobre como a política de aids afeta a família. Não se trata saúde pública em rodas de conversa em família. Isso é responsabilidade do governo que já está apresentando vários equívocos sobre como conduzir o SUS e as políticas públicas de saúde.”

 

Redação da Agência de Notícias da Aids