06/05/2009 – 18h
O Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP) do Estado de SP divulgou nesta última terça-feira (5) carta aberta sobre a população feminina que vive em presídios. O documento é fruto do II Encontro Estadual de Cidadãs Posithivas, realizado em Atibaia, e é dirigido ao Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo e à Administração Penitenciária do Estado. Confira a seguir.
Carta de Atibaia
Direcionada à População Feminina que se encontram privadas de sua liberdade nos Presídios do Estado de São Paulo
Destinatário: Programa Estadual de DST/AIDS do Estado de Sã Paulo, Secretária de Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo.
Durante o II Encontro Estadual de Cidadãs Posithivas – MNCP -, do Estado de São Paulo, estiveram reunidas em Atibaia no período de 15 a 17 de Abril de 2009, Sessenta e oito mulheres de 20 municípios do Estado.
O Encontro teve como objetivo fortalecer o MNCP para o controle social das políticas publicas relacionadas as DST HIV e AIDS entre as mulheres vivendo com HIV/AIDS inclusive as privadas de liberdade.
Durante os três dias de debate foram identificados várias questões de relevância para a melhoria da qualidade de vida das mulheres com HIV/AIDS privadas de liberdade nos presídios femininos do Estado de São Paulo, são elas:
– Estimular campanhas de prevenção primária e secundária e formas de tratamento das DST/HIV/AIDS;
– Contratação e humanização de profissionais da área de saúde;
– Melhorar acesso a exames específicos e tratamento das DST/HIV/AIDS;
– Garantia de acesso continuo a medicação;
– Garantia de acesso a diagnóstico e tratamento das doenças oportunistas;
– Humanização e sensibilização dos profissionais que fazem a escolta;
– Humanização e sensibilização dos agentes penitenciários;
– Garantia de insumos para prática de sexo seguro.
Acreditamos que com o compromisso de todos/as encontraremos respostas para as reivindicações acima citadas e entendemos que independente de estarem privadas de sua liberdade por determinação da lei, estas mulheres tem assegurado através da Declaração Universal de Direito Humanos e em conformidade aos princípios do SUS, legitimidade que garantam as reivindicações acima.
MNCP/SP
MOVIMENTO NACIONAL DAS CIDADÃS POSITHIVAS
ESTADO DE SÃO PAULO
ATIBAIA, ABRIL DE 2009.
Fonte: MNCP/SP
