De acordo com o último Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cada dez anos, 23,9% da população total, têm algum tipo de deficiência, ou seja, mais de 45 milhões de brasileiros. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), há cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo vivendo com algum tipo de deficiência, ou seja uma em cada sete pessoas. No entanto, as Nações Unidas defendem que a falta de estatísticas sobre pessoas com deficiência “contribui para sua invisibilidade. Isso representa um obstáculo para planejar e implementar políticas de desenvolvimento que melhoram as vidas das pessoas com deficiência”, diz o texto do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Assim, a Agência de Notícias da Aids dá início a uma série de reportagens sobre deficiência e o HIV que abordará os principais desafios dessa população na busca de seus direitos sexuais e reprodutivos e do acesso à saúde. 

No ano de 2018, Kátia Edmundo, do Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS), ressaltou, durante o 1º Seminário Internacional Sobre Direitos Sexuais, Reprodutivos, HIV e Deficiências, a necessidade de um duplo olhar, de pessoas que vivem com HIV e adquirem deficiência. “A existência de um movimento forte na busca de saber quantos somos, onde estamos é fundamental. A ideia é que possamos também cobrar medidas, desde braile nas embalagens de camisinhas, até colocar pessoas com deficiência nos materiais que tratam de sexualidade do Ministério da Saúde. Não é nada especial, espera-se ser incluído.”

Os números que se conhecem revelam a dimensão do desafio em estabelecer pesquisas e entender melhor a realidade e necessidade dessa população. A ONU alerta que 80% das pessoas que vivem com alguma deficiência residem nos países em desenvolvimento. No total, 150 milhões de crianças (com menos de 18 anos de idade) tem alguma deficiência, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Dados da Pesquisa Invisibilidade e Deficiência mostram que ter alguma deficiência aumenta o custo de vida em cerca de um terço da renda, em média. A mesma pesquisa revela que completar a escola primária também é um desafio maior para as crianças com deficiência: enquanto 60% dessas crianças completam essa etapa dos estudos nos países desenvolvidos, apenas 45% (meninos) e 32% (meninas) completam o ensino primário nos países em desenvolvimento. Além disso, mais de 50% das pessoas com deficiência não conseguem pagar por serviços de saúde. Essas estatísticas podem ser acessadas clicando aqui.

Sexualidade e deficiência

Segundo Kátia, o Ministério da Saúde não tem qualquer dado que represente a intersecção entre sexualidade e pessoas com deficiência. “Por isso, é necessário dialogar com governo e sociedade para promover e assegurar o direito dessas pessoas.”

O Boletim Ação Anti-Aids, produzido pela Observatório Nacional de Política de Aids (Abia), descorre sobre os serviços relativos a HIV/aids e saúde reprodutiva e sexual para pessoas com deficiência. “Uma pessoa surda, por exemplo, pode precisar de um intérprete para conversar com um médico ou assistente social. Pessoas com deficiência física podem exigir informações especiais sobre atividade sexual ou gestação. As pessoas que precisam de cadeiras de rodas muitas vezes têm dificuldade para chegar aos centros comunitários ou de saúde. Jovens com deficiência não conseguem ter acesso a informações confidenciais porque seus pais ou responsáveis estão sempre com eles. As pessoas com dificuldade de aprendizado raramente recebem educação sexual porque são erroneamente percebidas como crianças, sem impulsos sexuais.” 

“A deficiência pode tornar uma pessoa mais vulnerável à infecção pelo HIV. A pessoa com deficiência, suas famílias e aqueles pessoas que lhes prestam assistência precisam de informações sobre a sexualidade, saúde sexual e HIV/aids aplicadas a cada caso, para poder agir corretamente.”

Participação social

O Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência publicou, em 2018,  uma nova orientação legal que sustenta o direito de todas as pessoas com deficiência participarem e serem envolvidas em todas as questões relacionadas a elas. Stig Langvad, presidente do Grupo de Trabalho do Comitê, afirma que “quando pessoas com deficiência são consultadas, isto leva a leis, políticas e programas que contribuem para sociedades e ambientes mais inclusivos.”

A orientação também esclarece as obrigações de Estados garantirem a participação de pessoas com deficiência, através de suas organizações representativas, na implementação e no monitoramento da Convenção, já que este é um tratado internacional.

O documento completo está disponível para leitura aqui em sua forma padrão e aqui em formato de leitura simplificada, ambos em inglês.

Dica de entrevista:

Kátia Edmundo, CEDAPS

Telefone: (21) 3852-0080

Email: direcao@cedaps.org.br

Jéssica Paula (jessica@agenciaids.com.br)