O Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, anunciou na semana passada a ampliação da oferta do antirretroviral dolutegravir no tratamento de todos os pacientes com HIV no SUS (Sistema Único de Saúde). Ativistas ouvidos pela Agência de Notícias da Aids comemoraram a decisão, mas estão preocupados com a sustentabilidade do tratamento. “Ampliar o acesso a um medicamento com referência mundial é um avanço importante para nós pessoas que vivemos com HIV e aids e que vivenciamos diariamente desafios de conseguir ter uma boa adesão”, comemorou Jair Brandão, da Gestos. Segundo José Araújo Lima, do Epah (Espaço de Prevenção Humanizada), “estamos na rabeira dos avanços terapêuticos e com grande dificuldade de ver que as conquistas da ciência no campo da aids chegue ao Brasil em tempo de salvar portadores com falências terapêuticas”, disse.  “É preciso ficar atento, a preocupação dessa ampliação sempre esbarra na falta de gestão dos serviços de saúde e do próprio Ministério da Saúde, afinal, acabamos de passar recentemente pela falta de alguns antirretrovirais”, completou Rafuska Queiroz, do Moimento Nacional das Cidadãs Posithivas. Leia a seguir os depoimentos:

José Araújo Lima Filha, do Epah: “A chegada do dolutegravir deve ser reconhecido como boa notícia, mas muito além do que deveria. A droga chega atrasada, pois a indicação é de março 2016, e outras de primeira linha continua fora do esquema de tratamento. Estamos na rabeira dos avanços terapêuticos e com grande dificuldade de ver que as conquistas da ciência no campo da aids chegue ao Brasil em tempo de salvar portadores que possuem falências terapêuticas. Estarei comemorando quando as entradas de novos medicamento deixar de ser uma colcha de retalhos e sim um procedimento em consonância com os avanços no mundo.”

Vanessa Campos, representante Estadual da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids do Amazonas e membro do MNCP (Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas): “Eu diria que a  oferta ampliada do dolutegravir caiu como uma brisa suave sobre  os viajantes na nave dos antirretrovirais. Em muitas de nossas trocas de vivências sempre ouvi sobre a angústia dos efeitos adversos do efavirenz e do atazanavir e da grande resistência que esbarramos diante dos infectologistas para a substituição. Na busca de melhor qualidade de vida recebemos este benefício mais do que merecido! Eu mesma estou há muitos anos usando atazanavir e não vejo a hora de trocar.”

Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp (Fórum de ONGs/Aids de São Paulo): “Estávamos aguardando a ampliação do dolutegravir, era um pleito do movimento social há muito tempo. Sempre lutamos por melhores medicamentos e menos efeitos colaterais. Agora, a luta é para a sustentabilidade do acesso. Queremos que fique mais claro como o Ministério da Saúde, a partir das novas regras de financiamento, vai garantir o acesso aos antirretrovirais para todas as pessoas, com medicamento de qualidade”

Rafaela/Rafuska Queiroz, psicóloga e secretária de comunicação do MNCP: “Com a ampliação da oferta do dolutegravir muitos usuários que há anos reclamam de efeitos adversos e colaterais do efavirenz (um dos componentes do 3×1) vão finalmente conseguir a troca, pois mesmo apresentando efeitos danosos no dia a dia dos pacientes, muitos médicos não queriam fazer ou solicitar a troca devido ao protocolo que ofertavam apenas para recém-diagnosticados. Mas ainda é preciso ficar atento, a preocupação dessa ampliação sempre esbarra na falta de gestão dos serviços de saúde e do próprio Ministério da Saúde, afinal, acabamos de passar recentemente pela falta de alguns antirretrovirais o que gerou fracionamento e até falta de estoque nas farmácias. No mais sabemos dos benefícios ao tratamento com dolutegravir comparado ao efavirenz, tendo taxas de efeitos secundários menores, com menos chances de falha na adesão e consequentemente não afetará tanto a qualidade de vida.”

Jair Brandão de Moura Filho, membro da RNP+Brasil  e da Equipe Técnica da Gestos: “Ampliar o acesso a um medicamento com referência mundial, sendo um dos melhores do mundo no tratamento contra aids e que apresenta alta eficácia e baixo nível de efeitos colaterais é um avanço importante para nós pessoas que vivemos com HIV e aids e que vivenciamos diariamente desafios de conseguir ter uma boa adesão lutando contra os malditos efeitos adversos em nossos organismos. Também contribui no cumprimento dos princípios do SUS que são a universalidade e a integralidade na assistência. Por outro lado, é fundamental que esta diretriz seja de fato respeitada, principalmente no que diz respeito ao diálogo do médico com o/a usuário/a, em relação ao repasse das informações, numa linguagem de fácil entendimento sobre a substituição e garantia a avaliação individual criteriosa da necessidade para mudança, como também garantir que este medicamento não falte nos serviços. Eu, por exemplo, faço o uso do folutegravir cerca de 6 meses e não tenho queixas em relação a efeitos colaterais e sinto que melhorou minha adesão ao tratamento. Lógico que para esta substituição houve um diálogo com meu médico e minha aceitação em fazer esta mudança. Acredito ser uma ótima iniciativa esta ampliação.”

Heliana Moura, secretária política do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas: “É importante essa nota informativa, com as recomendações sobre a substituição pelo dolutegravir para as pessoas vivendo com HIV/aids. Sabemos também que é uma recomendação, pode ser acatada ou não, e quem vive com HIV pode continuar com dificuldades nesse processo de substituição. Mas tendo um documento com orientações já é um respaldo para todos. Essa avaliação será individual e bem criteriosa de acordo com a necessidade e os prós e contras. Nós do MNCP, desejamos que seja de fato avaliados com ética e respeito pelos profissionais e acima de tudo que não faltem nenhum  antirretroviral daqui para frente. Vamos acompanhar na prática essa mudança, é na ponta que vamos ver se vai ser de fato seguido as recomendações.”

Carla Diana, da Anaids (Articulação Nacional de Luta Contra Aids): “É sempre positivo quando encontramos opções no tratamento, melhor ainda quando essas opções estão somando aspectos positivos para o usuário. Mas é  preciso destacar que tão bom quanto ofertar opções no tratamento é garantir que o medicamento estará disponível sempre que o paciente precisar, a mesma autonomia que ele tem para escolher sua terapia deve se estender ao direito garantido de acesso aos medicamentos.”

Carlos Henrique de Oliveira, do coletivo Loka de Efavirenz: “A ampliação do acesso do dolutegravir é algo que considero positivo, na medida em que este medicamento é melhor e, segundo estudos, possui menos efeitos colaterais do que o 3 em 1 com o efavirenz. Penso até que foi demorada a ampliação, haja vista a grande propaganda que o governo fez sobre a compra do dolutegravir, e inclusive, me preocupa que a quantidade adquirida pelo Ministério da Saúde seja de fato suficiente para a nova demanda. Essa semana o jornal The Intercept revelou que há problemas de distribuição de medicamentos para HIV em 14 estados do país e já há um mês temos relatado, no movimento social de IST/Aids, uma onda de racionamentos e falhas na distribuição em todo o país, e o Ministério da Saúde tem sido enfático somente em negar essas falhas, mas pouco tem mostrado empenho em resolvê-las. Essa situação, aliada ao desmonte do SUS, os cortes de verbas, o congelamento dos gastos públicos por vinte anos, que para a saúde começa a vigorar a partir desse ano, nos preocupa bastante sobre os rumos do Departamento das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais do Ministério da Saúde e das nossas medicações, consequentemente. Precisamos nos atentar em como vai se desenrolar a assistência e prevenção do HIV/aids no próximo período e a distribuição do dolutegravir.”

Posicionamento da Abia

A Abia (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids) e o GTPI (Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual), que desde 2015 lutam contra a concessão de patente para o dolutegravir, consideraram de extrema importância a ampla divulgação da Nota Informativa nº 03/2018 do Ministério da Saúde.

“A nota coloca de uma maneira clara as questões biomédicas para a mudança de tratamento envolvendo o dolutegravir. No entanto, estas mudanças – principalmente para remédios novos – estão também ligadas a aspectos econômicos e políticos tais como o preço dos medicamentos, recursos financeiros disponíveis, bem como a decisão e vontade politica de governos para incorporar a inovação em tratamento”, apontou o coordenador da Abia, Veriano Terto.

Veriano destaca ainda que é muito importante o amplo debate social e a pressão política para a diminuição dos preços dos novos medicamentos e incorporação de inovações, aspectos fundamentais para a sustentabilidade e ampliação real do acesso aos antirretrovirais (ARVs).

A Abia reitera que é fundamental discutir com o/a profissional de saúde se há necessidade de mudanças no esquema de tratamento e também conhecer sobre os antirretrovirais do esquema de remédios de cada um. “É um direito do usuário e contribui com o sucesso terapêutico e melhora da qualidade de vida”, concluiu Terto.

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Redação da Agência de Notícias da Aids