Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

 
 
 


Número de tratamentos ofertados contra a hepatite C no SUS é insuficiente, protesta movimento socialNúmero de tratamentos ofertados contra a hepatite C no SUS é insuficiente, protesta movimento social

07/12/2017 - 17h

 

Preocupados com o número de pessoas infectadas pelo vírus da hepatite C, o Fórum de ONGs Aids de São Paulo, o Grupo de Incentivo à vida (GIV) e a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids de São Paulo (RNP+SP) enviaram carta ao Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais (DIAHV) contestando o tom otimista utilizado pelo governo ao anunciar que 135 mil pessoas serão tratadas para a doença. Os números divulgados pelo DIAHV, durante o Congresso 11º Congresso de HIV/Aids e 4º Congresso de Hepatites Virais, mostram que há 656 mil pessoas com necessidade de tratamento para a hepatite C. “Não podemos concordar com o espírito otimista no comunicado que anuncia como sucesso o fim da fila.”

Além disso, o documento chama atenção para os altos preços pagos pelo governo na compra de medicamentos, “o que se traduz em restrição de tratamento”. A solicitação é que de o Departamento intervenha junto a estados e municípios para que as pessoas coinfectadas com hepatite C e HIV sejam tratadas, além de obter preços mais vantajosos de medicamentos, como outros países em desenvolvimento.

Na carta, o movimento também solicita que o governo “se abstenha de divulgar notícias ufanistas como “zerar filas”, quando na verdade o que está acontecendo é o fracasso do diagnóstico e acesso à assistência, e convoque os brasileiros a se testarem para a hepatite C”.

 

Confira o documento na íntegra:

No 11º Congresso de HIV/Aids e 4º Congresso de Hepatites Virais, ocorrido de 26 a 29 de setembro de 2017 em Curitiba, o DIAHV anunciou uma nova estimativa de 0,7% dos casos de hepatite C que resumimos na Tabela abaixo:

 

Tabela Estimativa Prevalência de Pessoas com Hepatite C entre 15 e 69 anos (2016)

Prevalência Anticorpos

0,7%

Total de Infectados

1.032.000

Prevalência Virêmicos

60,7% dos anteriores

Casos Virêmicos

656.000

 

No mesmo Congresso foram apresentadas estimativas de casos por estágio da doença, que reproduzimos a seguir:

 

Estimativa de Distribuição por Estágio da Doença

 

2016

2017

F0

116.368

108.462

F1

226.395

217.381

F2

124.731

116.793

F3

112.842

110.148

F4 (cirrose)

69.795

69.208

Cirrose descompensada

3.161

3.125

Hepato Carcinoma

1.685

1.643

Mortes Relacionadas

2.334

2.310

Totais

657.311

627.070

 

Também, segundo o Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2017 (pág. 21) há entre 2007 e 2016 149.537 casos confirmados com hepatite C, dos quais 9,8% correspondem à coinfecção pelo HIV, ou 14.654 pessoas.

Observemos que na notícia divulgada em 27/07/2017, às vésperas do Dia Mundial das Hepatites, o Ministério da Saúde estimava tratar no futuro próximo mais 135.000 pacientes com hepatite C para assim brindar tratamento para todos. Este número contrasta com a estimativa de prevalência (656.000 pacientes com necessidade de tratamento) divulgada em Curitiba. Não podemos concordar com o espírito otimista no comunicado que anuncia como sucesso o fim da fila para pacientes com F3 e F4, dado que estes pacientes são pelo menos 180.000 pelas estimativas acima.

A seguinte Tabela mostra os dados de tratamentos com DAAs, gentilmente fornecidos por esse Departamento e pelo Programa de Hepatites Virais do Estado de São Paulo:

 

Local

Total

Coinfectados HIV-Hep. C

Cidade de São Paulo

7.185 (18/09/2017)

 

1.031 (18/09/2017) (14,4%)

Estado de São Paulo

23.466 (18/09/2017)

3.070 (18/09/2017) (13,1%)

Brasil

57.080 (até o terceiro trimestre)

3.649 (03/07/2017) (6,4%)

 

O DIAHV também informou que a partir do dia 15 de outubro seriam disponibilizados 25.000 novos tratamentos. Assim, é claro que a maior parte dos tratamentos para coinfectados foi fornecida no Estado de São Paulo, numa proporção de mais de 70%, que não corresponde com a proporção populacional do Estado a respeito do Brasil nem com a proporção das pessoas coinfectadas no Brasil. Isto indica a necessidade de ações estaduais e municipais para acelerar a cobertura.

Com efeito, há diagnosticados mais de 14.000 casos de coinfectados, quando os tratamentos acumulados desde outubro de 2015 são menos de 4.000. Desde que todas estas pessoas devem provavelmente frequentar os serviços de saúde para o tratamento para HIV, é necessário e possível aumentar rapidamente a quantidade destes tratamentos.

A proporção de tratamentos para coinfectados comparados com os monoinfectados por Hepatite C no Brasil e no Estado de São Paulo também chama a atenção. Esta proporção duplica no Estado e na Cidade de São Paulo a respeito do Brasil, passando para 41% do total. Isto é surpreendente desde que o tratamento para monoinfectados depende de exames de fibroscan, não disponíveis em todos os serviços de saúde, diferentemente do tratamento para coinfectados. Saliente-se que o diagnóstico da hepatite C é fundamentalmente uma atribuição de Estados e Municípios.

O governo brasileiro paga preços muito altos pelos medicamentos, o que se traduz em restrição de tratamento, optando por exemplo pelas Fibroses ou algum outro. Já outros países em desenvolvimento oferecem tratamento universal para a hepatite C. Com efeito, o Egito tratou já mais de 1,4 milhões de pessoas pagando na atualidade um preço inferior a U$ 180 por tratamento. A Malásia decretou o licenciamento compulsório para uso governamental e provavelmente pagará menos de U$ 300 por tratamento.

Portanto, solicitamos desse Ministério que:

- Intervenha junto a Estados e Municípios para que as pessoas coinfectadas com hepatite C e HIV sejam tratadas;

- Encabece campanhas de diagnóstico para localizar e tratar as pessoas com estágios F2 e mais avançados;

- Obtenha preços mais vantajosos, como tantos outros países em desenvolvimento, para tratar as pessoas com hepatite C, usando as salvaguardas estabelecidas na nossa Lei 9279 de patentes e no Acordo ADPIC;

- Se abstenha de divulgar notícias ufanistas como “zerar filas”, quando na verdade o que está acontecendo é o fracasso do diagnóstico e acesso à assistência, e convoque os brasileiros a se testarem para a hepatite C.

 

A Agência de Notícias da Aids entrou em contato com o Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais e, quando obtiver resposta, será publicada na íntegra.