Sábado, 21 de Outubro de 2017

 
 
 


Portador de HIV terá Riocard liberado pelo município do Rio Portador de HIV terá Riocard liberado pelo município do Rio

10/10/2017 - 21h

A Justiça determinou que um portador de HIV terá o Riocard liberado no município do Rio. O objetivo é dar condições para que ele possa comparecer às sessões de tratamento de saúde.

De acordo com da decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por mês ele terá o direito a receber o crédito de 48 passagens. Além disso, o Município terá de pagar uma indenização de R$ 2 mil, por danos morais, ao autor da ação.

Desde 2007, o homem tinha direito ao benefício, que foi reduzido para duas passagens semanais, quando ele fez o recadastramento do cartão. No processo, ele alegou que, sem condições financeiras para arcar com a despesa do transporte, havia necessidade de créditos no cartão no valor de 48 passagens para manter o tratamento.


 

Fonte : O Globo