A cidade de São Paulo acaba de ser certificada pelo Ministério da Saúde (MS) como município que eliminou a transmissão vertical do HIV, ou seja, eliminou a transmissão da mãe vivendo com o vírus para o seu bebê.

A confirmação veio na tarde desta quarta-feira (13). É uma conquista muito expressiva, considerando as proporções desta Cidade e todos os níveis de cuidado no sistema de saúde para o acompanhamento das gestantes.

O trabalho em rede com a Atenção Básica, programas de saúde da mulher, saúde da criança, Atenção Especializada em DST/AIDS, Programa Mãe Paulistana, COVISA, maternidades, entre outros, é de fundamental importância para este resultado.

Para se candidatarem à Certificação os municípios devem atender a critérios estabelecidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como a qualidade dos programas e serviços de saúde, da vigilância epidemiológica, dos laboratórios, das questões referentes ao respeito aos direitos humanos, igualdade de gênero e a participação da comunidade.

A certificação é composta por indicadores epidemiológicos dos últimos três anos, como ter menos de 0,3 crianças infectadas pelo HIV a cada 1.000 nascidos vivos por ano (a chamada taxa de incidência) e que a proporção anual entre crianças infectadas pelo HIV e crianças expostas ao vírus acompanhadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) seja menor que 2%.

Ainda é exigido que, nos últimos dois anos, mais de 95% das gestantes tenham realizado pelo menos quatro consultas de pré-natal, que tenham realizado pelo menos um teste de HIV, entre outros.

Os últimos dados epidemiológicos de HIV/aids da capital paulista mostram que as taxas de incidência de crianças infectadas, em 2015, 2016 e 2017 foram de 0,05, 0,03 e 0,05 por 1.000 nascidos vivos, respectivamente. As proporções anuais entre crianças expostas e as vivendo com HIV foram: 2%, 1% e 2% em 2015, 2016 e 2017, respectivamente.

Recentemente, no dia 1º de outubro, a SMS publicou a portaria que estabelece a linha de cuidados do HIV e que trouxe algumas novidades. Entre elas está o aumento do número de testes mínimos a serem realizados durante a gestação, ao passar de três para quatro exames obrigatórios, feitos em diferentes períodos: primeira consulta do pré-natal, segundo e terceiro trimestre e parto.

Além dessa importante mudança, a pasta municipal de saúde da capital paulista mantém a Comissão de Normatização e Avaliação das Ações de Controle da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis do Município de São Paulo, que instituiu comitês regionais com o objetivo de monitorar e avaliar os casos de transmissão vertical. A ideia é identificar potenciais falhas e aperfeiçoar os fluxos de trabalho.

Em razão destes esforços e dos bons resultados, candidatamos a Cidade para a Certificação. Na semana de 22 a 24 de outubro deste ano, a Comissão Nacional de Validação (CNV) da Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV, do MS, esteve em São Paulo para realizar auditoria nas unidades de saúde, que incluíram hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e serviços especializados em DST/Aids, laboratórios, bem como para analisar dados e documentos e ainda entrevistar gestores, profissionais da saúde, representantes da sociedade civil e usuários.

Para nossa alegria, recebemos do MS ontem a notícia positiva da Certificação. Entendemos, no entanto, que a manutenção destes índices exigem a atenção e esforços contínuos de todos os profissionais envolvidos na assistência direta aos usuários e na gestão.

Seguiremos confiantes no trabalho em equipe com o objetivo de ampliar as estratégias de prevenção para toda a população paulistana.

*Maria Cristina Abbate é coordenadora do Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo.