Por Terra Johari*

Quando recebi o convite da Agência Aids para escrever um texto sobre o Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado no dia 29 de janeiro, fiquei refletindo em que sentido eu poderia oferecer uma contribuição. Afinal, falo da perspectiva de uma travesti negra, mas que não vive com o HIV, de modo que não sinto em meu corpo os efeitos de passar pelo tratamento, combinados com os efeitos da terapia hormonal, apesar de ter em meu círculo de convivência pessoas que vivem com o HIV (todas cisgêneras). 

No entanto, se há algo em que as vivências trans e as vivências positivas se aproximam, é que há uma intensa normatização social destas formas de existência. Várias instituições atuam no sentido de produzir regulações sobre vidas trans e/ou positivas – a família, o Estado em suas mais diversas manifestações (o sistema de saúde, o sistema educacional, o poder judiciário, as polícias), as igrejas, as organizações internacionais, as empresas, a mídia, dentre outras. Os discursos institucionais que procuram determinar os modos pelos quais corpos trans e/ou positivos podem existir produzem efeitos de estigma, que empurra estas populações para as margens da nossa sociedade.

Dessa forma, muitas vezes, pelo simples fato de ser travesti negra, é comum que se presuma que sou trabalhadora do sexo, e que por isso sou positiva. Na verdade, talvez seja mais acertado dizer que se presume que eu sou um vetor de doenças. Essa associação simultânea, que acontece com frequência, não é fruto de mero acaso. Ela decorre de um processo histórico, em que certas populações, em função de ocuparem posições extremamente precarizadas na estrutura social, acabam sofrendo mais severamente os efeitos de uma epidemia. Foi assim que, com a propagação da aids, uma população que já se via empurrada para a prostituição como único caminho de vida possível (em se tratando de mulheres trans e travestis), em função da exclusão do mercado de trabalho, passou a ser associada de forma tão íntima à propagação da aids.

Um exemplo: no dia 17 de janeiro de 2018, foi publicada na Folha de São Paulo uma matéria acerca de uma operação da Polícia Civil ocorrida no final dos anos 80, quando a recente epidemia da aids gerava ainda mais pânico e terror na sociedade. Esta operação, chamada Tarântula, foi noticiada em manchete da mesma Folha da seguinte forma: “Polícia Civil ‘combate’ a aids prendendo travestis”. Ou seja, há cerca de trinta anos, políticas públicas eram operadas no sentido de exterminar uma determinada população, fornecendo a determinados segmentos sociais privilegiados uma falsa sensação de segurança, enquanto assistiam à violência perpetrada contra esses corpos considerados abjetos de seus carros e sacadas, lavando as mãos.

Vejamos, portanto, que se trata de um processo histórico. A transexualidade é patologizada, considerada uma doença mental tanto na CID, classificação internacional de doenças publicada pela Organização Mundial da Saúde, quanto no DSM, um manual produzido pela Associação Americana de Psiquiatria, para profissionais da saúde mental que classifica doenças e perturbações mentais.  A decisão de incluí-la nesses catálogos é tomada por médicos que detém o poder de determinar o que é normal e o que foge da norma. E é a partir do exercício desses poderes ilustrados acima que se produzem estereótipos.

Os estereótipos são modos de conhecer a realidade, verdadeiras estratégias que operam através da fixação de imagens estanques relacionadas a certos atributos ou características de algum grupo. O estereótipo é contraditório: apesar de pregar que um determinado grupo social “foi sempre assim” ou ocupa sempre o mesmo lugar, naturalizando sua inferiorização, ele necessita de uma repetição ansiosa e compulsiva para garantir essa fixação. Ao mesmo tempo, associa a existência desses grupos à desordem e ao caos, como se precisassem ser controlados e tutelados por outros grupos, considerados mais civilizados. Assim, configuram modos de gerenciar a vida e a morte, determinando quais populações poderão ocupar quais espaços, quais corpos valem mais que outros.

Foi por meio da proliferação de estereótipos relacionados, por exemplo, às populações negras e ameríndias, que violentos empreendimentos coloniais foram legitimados. Assim, muitos povos ameríndios foram considerados preguiçosos e infantis, porque não se submetiam ao regime de trabalho e às crenças impostas pelos colonizadores, enquanto povos de origem africana foram considerados animalizados e privados de racionalidade. Esses discursos se difundiram desde tratados científicos até propagandas de sabonete, configurando regimes de verdade, por meio da operação de estereótipos. Deste modo, essas crenças perversas se infiltram na cultura e se fazem presumir verdadeiras. 

É no seio de instituições sociais como as mencionadas acima que se produzem estereótipos, ainda hoje. Ao se retratar travestis como caricatas, loucas, agressivas e sexualmente desenfreadas, o que se pretende, mesmo inconscientemente, é perpetuar o lugar de marginalização social desse grupo, que retroalimenta sua exclusão da família, da escola, do mercado de trabalho, e por aí adiante. Da mesma forma, o pânico moral instigado em relação ao HIV e à aids contribui para a recriminação das várias formas de vivenciar a sexualidade, perpetuando a exclusão de pessoas que vivem com o HIV, consideradas verdadeiros agentes infecciosos mal intencionados, a ponto de surgirem projetos de lei que investem na criminalização da transmissão do vírus. 

Enquanto isso, não é feita uma discussão efetiva sobre garantia de qualidade de vida e acesso à informação, a meios de prevenção e ao tratamento. Dessa forma, quando reivindicamos a Visibilidade Trans, é para que possamos tecer narrativas sobre nossas vivências que partam de nossa perspectiva, rasurando esses estereótipos perversos que perpetuam crenças e preconceitos ao nosso respeito. É para que sejam discutidas condições de acesso à saúde, uma vez que a boa parte das pessoas trans evita frequentar serviços públicos para não sofrerem diversos tipos de violência e tentativas de controle. É para que iniciativas como Rede de Pessoas Trans Vivendo com HIV/Aids, por exemplo, ganhem visibilidade dentro e fora do movimento, repercutindo as reais necessidades dessa população e desvinculando-a das políticas públicas voltadas para HSH. É para reivindicarmos pesquisas e melhores tecnologias de tratamento da aids que levem em consideração a terapia hormonal.

Enfim, lutar pela Visibilidade Trans é caminhar rumo a uma sociedade em que o Bem Viver, ou seja, condições de vida decentes e confortáveis, sejam asseguradas a todos e não apenas a grupos privilegiados e exploradores, como vêm defendendo em suas práticas e teorias movimentos feministas negros, ameríndios e comunitários. É lutar para que nossas necessidades físicas, emocionais, intelectuais, possam ser priorizadas, e não o lucro. Assim, visamos retomar a autonomia sobre nossos corpos, controle sobre nossas vidas, em detrimento de médicos, indústrias farmacêuticas, burocracias estatais, grupos midiáticos e concepções religiosas autoritárias. Afinal, se somos submetidas a tantas formas de controle e violência, quem pode nos culpar por queremos subverter tudo? E se isso é ser louca, nós somos mesmo!!!

* Terra Johari escreve pelo Coletivo Loka de Efavirenz. É advogada, mestranda em Antropologia Social pela USP e modelo. Atua como analista de políticas públicas e gestão governamental na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo.

Crédito da foto: Camila Falcão