Este ano comemoramos cinqüenta anos da revolta de Stonewall. Lá atrás, há cinquenta anos, a Rebelião de Stonewall uma série de manifestações violentas e espontâneas de membros da comunidade LGBT contra uma invasão da polícia de Nova York que aconteceu nas primeiras horas da manhã de 28 de junho de 1969, no bar Stonewall Inn, localizado no bairro de Greenwich Village, em Manhattan, em Nova York, nos Estados Unidos. Esses motins são amplamente considerados como o evento mais importante que levou ao movimento moderno de libertação gay e à luta pelos direitos LGBT no país.

Muita coisa mudou no mundo desde então: muitos países que viveram sufocantes e sangrentas ditaduras tiveram o alívio da democracia. Mulheres gritaram por seus direitos e escolhas e, em alguns cantos começaram a ser ouvidas e respeitadas. O movimento negro se faz presente e luta contra injustiças seculares, atrasadas e absurdas. Passamos a olhar com mais atenção para os abusos e agressões sofridas por indefesas crianças.

A ciência e o ativismo LGBT, aliado às pessoas vivendo e convivendo com HIV/aids, foram responsáveis pelos avanços nas medicações, com a descoberta dos antirretrovirais, e um atendimento humanizado, olhando para o indivíduo além da infecção, que ajudam muitos a seguir suas vidas.

O advento da internet nos trouxe a possibilidade de comunicação instantânea, diminuindo distâncias e aproximando pessoas.
Infelizmente ainda hoje, na atualidade, cinquenta anos depois, quando falamos de respeito aos Direitos Humanos da população LGBTI+,temos avanços como em todos os movimentos que citei, mas precisamos de mais espaço, respeito e conquistas.
No Brasil, a maioria das conquistas foram no âmbito do Judiciário. Foi o Supremo Tribunal Federal (STF) quem equiparou as uniões estáveis homoafetivas às heterossexuais.

A normatização dessas uniões em casamento civil ocorreu por provimento do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.
O STF tomou para si, também, a decisão acerca da retificação de nome e gênero para travestis, mulheres transexuais e homens trans, deixando de lado a necessidade de judicialização e passando para atos cartoriais. E agora, por omissão do Congresso Nacional, o Supremo está analisando a criminalização da LGBTfobia no país.

Faz-se necessário que o movimento LGBT cobre dos parlamentares um posicionamento sobre seus direitos. E cobre também do Executivo uma posição clara, principalmente porque o Brasil é signatário de uma série de tratados internacionais de garantia de direitos da nossa população.

Necessitamos urgente dessa criminalização, porque os dados, não oficiais, demonstram um aumento da LGBTfobia após o processo eleitoral de 2018, principalmente nos crimes de injúria.

Assim, tal qual Stonewall, que estabeleceu o “orgulho em ser LGBT”, que possamos nos revestir desse orgulho e clamar para a sociedade, avisando que para o “armário” não há volta.

*Cássio Rodrigo é jornalista e foi coordenador Municipal de Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo, Diretor de Humanidades da Prefeitura de Santo André, assessor de Cultura para Gêneros e Etnias e coordenador de Diversidade Sexual do Estado de São Paulo. Atualmente atua no Departamento de Educação em Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, da Prefeitura de São Paulo.